A fim de introduzir, de forma adequada, oportuna e acertada e na quantidade apropriada, os talentos qualificados, o IPIM optimiza, de forma ordenada, o regime de autorização de residência temporária relativa a “Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados”, tendo elaborado uma lista dos sectores industriais para a introdução prioritária de talentos por ano (envolvendo 5 sectores industriais e 10 categorias profissionais), estabelecendo, gradualmente, o mecanismo interdepartamental de comunicação e verificação e optimizando o mecanismo de confirmação; vamos auscultar as opiniões da Comissão de Desenvolvimento de Talentos para reforçar os trabalhos de check-up, lançar o sistema online do pedido, estudando a publicação dos critérios de apreciação e do regime de pontuação para elevar a transparência, criando o grupo de trabalho de verificação para reforçar o trabalho de fiscalização. O IPIM reiterou o melhoramento contínuo do regime em reposta ao desenvolvimento real da sociedade e às opiniões dos diferentes sectores, no sentido de articulação com as necessidades do desenvolvimento social.
A comunidade local tem prestada alta atenção à importação dos talentos qualificados em prol do desenvolvimento de Macau. Em articulação com a Acção Governativa do Governo da RAEM, delineada no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, e tendo como referência o “Plano de Acção Quinquenal do Programa de Formação de Quadros Qualificados a Médio e Longo Prazo de Macau”, elaborado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, o IPIM concluiu uma lista dos 5 sectores industriais e 10 categorias profissionais para a introdução prioritária de talentos, designadamente os sectores financeiro, de tecnologia de informação, de medicina tradicional chinesa, de mercados lusófonos e tradução chinês-português e de convenções e exposições. No futuro, vamos auscultar as opiniões da Comissão de Desenvolvimento de Talentos para reforçar os trabalhos de check-up e, em articulação com o desenvolvimento social, serão ajustados oportunamente os mecanismos a respeito.
Em relação à apreciação e autorização, o IPIM está a melhorar o regime e estabelecer gradualmente o mecanismo de comunicação e verificação com diferentes organismos profissionais e entidades empregadoras dos requerentes, permitindo a importação acertada de talentos qualificados para melhor responder às necessidades de desenvolvimento de Macau; iremos melhorar o mecanismo de confirmação e reforçar a fiscalização, a fim de evitar as irregularidades, tais como os requerentes não possuírem formação profissional adequada aos postos de trabalho, contratações e cargos simulados ou requerentes não exercerem funções em Macau.
O IPIM reitera que não tolerará quaisquer actos fraudulentos para obter autorização de residência temporária. No caso de verificar qualquer acto ilegal, o procedimento para o cancelamento da autorização de residência será iniciado de acordo com a natureza do caso. O infractor poderá incorrer em responsabilidade penal.