A 5.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 18 de Julho de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 25 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (13 de Julho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 13 e 17 de Julho de 2018.
Os 25 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado no Largo do Aquino - Macau (Depósito de lixo e Instalações de fornecimento de energia eléctrica – IACM); Terreno junto à Avenida Marginal Flor de Lótus - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Depósito e armazém de substâncias perigosas (provisório) – DSSOPT); Terreno junto à Estrada do Dique Oeste - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Depósito e armazém de substâncias perigosas (provisório) – DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novos Zonas Urbanas, Lote A9 – Macau (Centro de Saúde – DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novos Zonas Urbanas, Lote C8 – Macau (Centro de Saúde – DSSOPT); Travessa da Saudade n° 8 e Pátio da Saudade n° 2A – Macau; Estrada dos Parses n° 2 – Macau; Rua de Ferreira do Amaral n° 1 – Macau; Avenida do Almirante Lacerda nos 121A-121B – Macau; Terreno junto ao Beco do Tabaco – Macau; Avenida de Almeida Ribeiro n° 570 – Macau; Beco do Coral n° 11 – Macau; Rua de S. Tiago da Barra n° 7 – Macau; Terreno junto ao Beco dos Óculos – Macau; Rua de Cinco de Outubro nos 197-199 – Macau; Terreno junto à Estrada de Seac Pai Van e Rua das Albizias (Parque Industrial da Concórdia-Lote G1) – Coloane; Terreno junto à Rua de Tomás da Rosa e Rua do Campo – Macau; Rua do Padre João Clímaco nos 30-34 – Macau; Rua dos Ervanários n° 53 – Macau; Rua dos Ervanários nos 64-68 e Rua das Estalagens nos 89-89B – Macau; Travessa do Fogueiro nº 6 – Macau; Terreno junto à Rua da Madeira – Taipa; Avenida de D.João IV nos 50-56 e Avenida do Infante D.Henrique nos 33-37 – Macau; Avenida da República nos 28-34 e terreno junto à Estrada da Penha– Macau; Rua do Retiro nos 9-11 - Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.