Realização em Pequim da 2.ª reunião de governantes de alto nível em relação à valorização do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA
Em articulação com as metas delineadas no 13.º Plano Quinquenal Nacional, ou seja, o “alargamento do nível de liberalização do Interior da China em relação a Hong Kong e Macau e a actualização dos CEPAs celebrados com essas duas RAEs”, realizou-se, dias antes, em Pequim, a 2.ª reunião de governantes de alto nível em relação à valorização do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA, presidida pelo Director do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio, Sun Tong, e pela Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, na qual as duas partes procederam à confirmação do quadro do texto do Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA, trocando também ideias sobre o conteúdo dos articulados relativos às matérias como regras de origem e facilitação.
A versão actualizada do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA irá optimizar os actuais critérios de origem e o procedimento de consulta do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA, simplificando os critérios de origem para que as empresas possam satisfazer, mais facilmente, os critérios na sua produção para efeitos do benefício da isenção dos direitos aduaneiros das importações ao Interior da China. Por outro lado, a versão actualizada irá facilitar o desalfandegamento das mercadorias, baixando o custo operacional das empresas, promovendo o desenvolvimento dos dois lados e impulsionando ainda mais o desenvolvimento da indústria transformadora de Macau.
Através da actualização do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA, o Governo da RAEM irá reforçar ainda mais o nível de intercâmbio e cooperação das duas partes, promovendo o desenvolvimento dos comércio de mercadorias dos dois lados, ajudando os sectores empresariais a integrar-se, mais profundamente, no desenvolvimento nacional, impulsionando o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Ao mesmo tempo, irá agarrar novas oportunidades surgidas na sequência da construção da Grande Baía Guangzhou-Hong Kong-Macau no sentido de conseguir novo avanço na facilitação do comércio entre os dois lados.
Na reunião estiveram presentes representantes da Direcção dos Serviços de Economia, dos Serviços de Alfândega, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.