Visita ao Departamento de Serviço Administrativo do Centro Cívico de Shenzhen.
Nos dias 25 e 26 deste mês, a Secretária para a Administração e Justiça incumbiu uma delegação de visitar Shenzhen e Foshan, com o objectivo de conhecer as inovações destas duas cidades no âmbito da implementação da cidade inteligente e do governo electrónico.
A delegação visitou primeiramente em Shenzhen o Departamento de Serviço Administrativo do Centro Cívico de Shenzhen onde se reuniu com os representantes das entidades responsáveis pelo governo electrónico de Shenzhen, tendo sido exposto detalhadamente, o modo como este Departamento deixou de terdiferentes Serviçosem múltiplos balcões de atendimento para um só balcão que proporciona diferentes serviços, permitindo aos cidadãos tratar das formalidades de diferentes Serviços num único balcão.
No dia seguinte, a delegação visitou o Centro de ServiçoAdministrativoda cidade de Foshan onde articulou com os representantes deste Centro. Foi apresentada,in loco, a medida de “separação de admissão e de apreciação” adoptada nos últimos anos pela cidade de Foshan, concretizando os objectivos de facilitar à população a obtenção dos serviços públicos através de “uma senha de requerimento”, “num só balcão de atendimento” e “num só sistema”. Este Centro dispõe ainda de diferentes tipos de serviços administrativos, em 7 (dias) x 24 (horas), nos quiosques, permitindo, deste modo, aos cidadãos tratar das formalidades de diferentes tipos de documentação ou apresentar requerimentos quando necessário. Por último, a delegação visitou o distrito deChancheng da cidade de Foshan para conhecer a plataforma de reconhecimento das informações de identidade da pessoa singular e colectiva implementada pelo Cartório de Chancheng da cidade de Foshan. Com esta plataforma, o cidadão pode aceder de forma segura, mediante o uso do telemóvel, com o devido reconhecimento da sua identidade a serviços como: requerer certificados ou serviços notariais de certidões de nascimento, certidões médicas, certificados de registo criminal, de carta de condução, entre outros, de modo a concretizar o objectivo de “zero deslocação” e “desmaterialização processual”.
A Secretária para a Administração e Justiça referiu que a visita foi uma experiência enriquecedora, nomeadamente no que concerne ao modelo de serviços de “num só balcão de atendimento”das duas cidades, tendo este um alto valor de referência para o Governo da RAEM, por exemplo, para o requerimento da licença de estabelecimentos de comidas e bebidas, melhorando a prestação do serviço “One stop” interdepartamental. A cidade de Foshan proporciona serviços de emissão de certidões e licenças rápidas e seguras e serviços de notariado ao público, o que constitui motivo de inspiração para o Governo da RAEM no processamento electrónico de documentos comprovativos, o que será de grande benefício para o futuro trabalho no governo electrónico.
Sendo a delegação composta pela Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Iao Man Leng, Director e Subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, Dr. Kou Peng Kuan e Dra. Joana Maria Noronha, Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Dr. Liu Dexue, Directora e Subdirectora dos Serviços de Identificação, Dra. Ao Ieong U e Dra. Wong Pou Ieng, Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dr. José Maria da Fonseca Tavares e Dr. Lei Wai Nong e representantes do Cartório, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, dos Corpos de Bombeiros, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, dos Serviços de Saúde, da Direcção dos Serviços de Turismo, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, do Instituto Cultural, da Direcção dos Serviços de Finanças, num total de 12 representantes das entidades públicas responsáveis pelos assuntos de notariado, licenciamento, início de actividades e procedimentos fiscais.
