Aprovação de 86% nas fiscalizações aleatórias de emissões de gases de escape poluentes no primeiro semestre

As duas Direcções de Serviços continuarão a realizar fiscalizações aleatórias e alertar os proprietários de veículos para que prestem mais atenção à emissão dos gases de escape.

Orientados pelo Regulamento Administrativo “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”, um grupo de trabalho, criado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), conduziu várias inspecções, de forma aleatória, a ciclomotores/motociclos e veículos a gasolina ou gás natural, nas vias públicas e, no caso dos autocarros, nas oficinas das operadoras. De Janeiro a Junho do corrente ano, foram inspeccionados 485 veículos, com uma taxa de aprovação de 86%, ou seja, 415 veículos aprovados (vide a tabela).

Automóveis de transporte de mercadorias, ciclomotores e táxis em situação grave de emissão de gases poluentes

Os automóveis de transporte de mercadoria, ciclomotores e táxis foram os tipos de veículos com a menor percentagem de aprovação nas fiscalizações aleatórias, com 57%, 63% e 68%, respectivamente. Números que reflectem uma situação grave no que respeita à emissão de gases poluentes. Em contrapartida, os motociclos apresentaram uma situação de plena aprovação, com 100% e os autocarros de 97%.

A DSAT apela aos condutores que garantam o cumprimento da lei. A polícia aplicará uma multa de 600 patacas sempre que se verifique uma emissão de gases poluentes que ultrapasse os valores legais permitidos, implicando ainda uma inspecção extraordinária ao veículo em causa. Mais recordamos que, caso o proprietário desse mesmo veículo não requerer, dentro do prazo fixado, a inspecção extraordinária, ser-lhe-á cobrada uma taxa adicional de atraso, por mês, de 2.000 patacas para automóveis e de 1.200 patacas para motociclos/ciclomotores. Por último, relembramos que aquando do pagamento do imposto de circulação do ano seguinte, serão cobradas as multas e taxas acima referidas caso se verifiquem situações de irregularidade.

Redução do valor-limite de emissão de gases de escape poluentes dos automóveis a gasóleo para 40 HSU

Estamos em posição de afirmar que a entrada em vigor e aplicação, a 1 de Julho do ano transacto, do Regulamento Administrativo, “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”, decorreu de forma tranquila, sem levantar questões de maior complexidade. Recordamos que, com o intuito de diminuía a emissão de gases de escape e melhorar a qualidade do ar nas vias públicas, o Governo reduziu uma parte desses mesmos valores e aperfeiçoou os métodos de medição previstos nos anexos do regulamento acima citado. A redução em causa consiste, principalmente, na melhoria dos valores-limite de emissão de gases de escape dos automóveis a gasolina medidos a duas velocidades de rotação e dos automóveis a gasóleo medidos em aceleração livre. No que respeita a números, os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos automóveis a gasóleo (fumos) foram reduzidos de 45 HSU para 40 HSU. Alteração que permite também promover a manutenção e reparação regular dos veículos altamente poluidores.

As duas Direcções de Serviços continuarão a procurar novos locais adequados à realização de mais acções de fiscalização rodoviária e realizarão operações conjuntas relacionadas com os veículos com taxa de aprovação mais baixa, de modo a garantir que os proprietários de veículos prestem mais atenção à emissão dos gases de escape e à manutenção e reparação dos seus veículos.

Dados estatísticos das fiscalizações aleatórias de emissão de gases de escape poluentes dos veículos de Janeiro a Junho de 2018