Secretária para a Administração Justiça, Sónia Chan, na reunião plenária da Assembleia Legislativa com a seguinte ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2004 ‒ Lei eleitoral para o Chefe do Executivo”,e da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira emblema e hino nacionais”.
Secretária para a Administração Justiça, Sónia Chan, na reunião plenária da Assembleia Legislativa com a seguinte ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2004 ‒ Lei eleitoral para o Chefe do Executivo”,e da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/1999 – Utilização e protecção da bandeira emblema e hino nacionais”.
Secretária para a Administração Justiça, Sónia Chan, na reunião plenária da Assembleia Legislativa com a seguinte ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2004 ‒ Lei eleitoral para o Chefe do Executivo”,e da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira emblema e hino nacionais”.