Palestra sobre o “Regime de avaliação do desempenho do Governo da RAEM”
No intuito de implementar o objectivo de concretizar a gestão do desempenho do Governo da RAEM, a Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos (adiante designada por Comissão) realizou, ontem (dia 14), a palestra sobre o “Regime de avaliação do desempenho do Governo da RAEM”, na qual especialistas e peritos da administração pública e outras áreas relacionadas trocaram impressões e debateram a criação do regime de avaliação do desempenho dos serviços públicos e estudaram a viabilidade da proposta do regime de avaliação de desempenho que a Comissão pretende apresentar ao Governo.
Atento ao Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), no qual o governo refere que irá “promover o regime de gestão de desempenho do Governo, implementar, de forma gradual, o regime de avaliação do desempenho e de responsabilização do desempenho, reforçando a capacidade do Governo quanto à prestação de serviços à população e à sociedade”, a Comissão procedeu a um estudo aprofundado sobre o regime de avaliação do desempenho do Governo e, tendo como referência a experiência de diferentes países e territórios e a realidade de Macau, elaborou uma nova proposta sobre o regime de avaliação de desempenho. Para recolher a experiência e as opiniões de mais especialistas e peritos, principalmente para o estudo da viabilidade da proposta, a Comissão convidou peritos experientes na gestão de desempenho para participar na palestra, nomeadamente, o Professor Catedrático Ding Yuan da Universidade de Califórnia, Fullerton, o Professor Catedrático Niu Junyu do Centro de Estudo do desempenho da administração pública e da informatização da Universidade de Fudan, o Professor Catedrático Zheng Fanghui da Universidade de Tecnologia do Sul da China e a Professora Associada Yan Haina da Universidade Normal do Sul da China.
Na palestra, a Comissão começou por apresentar a situação do regime de avaliação do desempenho do Governo da RAEM e de seguida os especialistas e peritos debateram a proposta sobre o regime de avaliação dos serviços e desempenho da administração pública elaborada pela Comissão, tendo sido apresentadas algumas sugestões, nomeadamente sobre a criação dos padrões, recolha de dados assim como a aplicação dos resultados. Simultaneamente, os especialistas e peritos também partilharam a experiência obtida nos trabalhos de avaliação do desempenho do governo dos diversos países. Os membros da Comissão entendem que, do intercâmbio, a Comissão poderá tirar mais ensinamentos e os resultados são muito frutíferos. No futuro, a Comissão irá recolher mais opiniões para melhorar a eficácia do regime de avaliação dos serviços e o desempenho da administração pública da RAEM, promovendo a melhoria contínua do desempenho do Governo, de modo a responder às expectativas da sociedade.