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Informações sobre a 6.ª Reunião Plenária de 2018 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 6.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 29 de Agosto de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 22 projectos de plantas de condições urbanísticas. Para além disso, apresentar-se-á ainda brevemente o Estudo do plano de intervenção urbanística e aproveitamento do terreno onde actualmente se encontra o canídromo Yat Yuen. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (24 de Agosto). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 24 e 28 de Agosto de 2018.

Os 22 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C1 - Macau (Instalação desportiva-DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C2 - Macau (Equipamentos escolares-DSSOPT); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote C4-Macau (Edifício de serviços sociais-Instalações de serviços para idosos, Instalações de serviços de reabilitação-DSSOPT); Terreno junto à Travessa do Petróleo e Travessa do Gelo-Macau (Instalações do Governo – Instalações dos Serviços de Alfândega); Estrada da Vitória no 28B-Macau; Terreno junto à Travessa Segunda do Pátio do Espinho-Macau; Avenida Son On no 600 e Largo de Pac On nos 238-272 (Aterro de Pac On-Lote“I”)-Taipa; Rua do Almirante Sérgio nos 122-144, Travessa dos Armazéns no 2 e Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques nos 89-103-Macau; Pátio Oeste de Hó Chi Iêng no 6-Macau; Rua das Estalagens no 57 e Beco da Pinga nos 4-4A-Macau; Travessa dos Mercadores no 18-Macau; Avenida de D. João IV nos 8-14 e Travessa da Praia Grande no 2-Macau; Terreno junto à Rua do Delegado-Taipa; Estrada Marginal do Hipódromo no 100 e terreno junto à Estrada Marginal do Hipódromo-Macau; Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas (Zona Industrial de Seac Pai Van-Lote SI1)-Coloane; Rua Correia da Silva no 51-Taipa; Rua dos Mercadores nos 29-31-Taipa; Avenida de Sidónio Pais no 36-Macau; Beco dos Coulaus nos 4-6-Macau; Travessa do Armazém Velho no 17A e Beco da Rosa nos 29-31-Macau; Rua da Alegria nos 79-81 e Travessa das Sapecas no 3-Macau; Rua de Tomás Vieira no 3A - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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