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Requerimento de estabelecimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau está em análise detalhada


O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam afirmou, hoje (dia 8), à margem de um evento público, que devido à entrada em vigor do novo Regime do Ensino Superior, a 8 de Agosto do corrente ano, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está a analisar e estudar, detalhada e cuidadosamente, o requerimento de estabelecimento da Faculdade de Medicina, apresentado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, tendo já ouvido os pareceres dos académicos e peritos. O processo administrativo encontra-se ainda em curso, cujo resultado será divulgado pelo GAES após conclusão.

​Relativamente à falta de nadadores-salvadores em serviço causada pelos litígios laborais ocorridos numa empresa adjudicada, Alexis Tam disse ter já exigido à empresa em questão o cumprimento das suas responsabilidades contratuais, tendo referido que no caso de não-cumprimento das mesmas, o Instituto do Desporto vai iniciar procedimentos legais contra a empresa. Disse, ainda, que já exigiu ao ID para agilizar a resolução da situação actual, ou mesmo através de aquisição temporária de serviços de nadadores-salvadores, para que as piscinas retomem o seu funcionamento normal com a maior brevidade.

​Questionado sobre os custos das obras de construção do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac, Alexis Tam afirmou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) concluiu, há pouco tempo, o concurso público dos serviços de concepção e planeamento do Centro, no qual foi determinada a escolha do projecto de concepção pelo júri, composto por personalidades de diversos sectores socias, e que a decisão tem sido bem acolhida pela sociedade. Contudo, os custos e o prazo de construção só serão conhecidos quando terminados o projecto detalhado de concepção e o concurso público para as obras de construção.

Quanto à queda de tecto e parede de um dos edifícios na Calçada do Lilau, ocorrido no início deste mês, Alexis Tam apontou que dado os edifícios em causa serem monumentos classificados, o Insituto Cultural (IC) já tinha exigido ao proprietário, através de ofício, efectuar obras de manutenção e conservação, caso o proprietário não tenha as efectuado nos termos da lei, incorrerá a uma multa, de acordo com as estipulações da Lei de Salvaguarda do Património Cutural.

O mesmo responsável referiu que Leong Vai Kei exerce funções na DSEJ há mais de uma década, foi técnica, técnica superior, chefe de divisão, chefe de departamento e agora é subdirectora do organismo, possui vasta experiência na administração pública, com grande destaque no trabalho e boas habilitações académicas, por conseguinte, disse apoiar a continuidade de Leong Vai Kei no cargo de subdirectora da DSEJ, por comissão de serviço.

Quanto à intenção do Instituto Politécnico de Macau (IPM) de recontratar o seu ex-presidente, Lei Heong Iok, que se reformou há pouco tempo, Alexis Tam considera vivável a recontratação do mesmo, dado que esta está prevista nos diplomas legais e nos estatutos do IPM, que ele é um perito dotado de muitos conhecimentos na área de língua portuguesa e o IPM necessita muito professores com experiência.