A Secretária Dra. Sónia Chan visitou a Associação Geral das Mulheres de Macau para auscultar opiniões sobre a acção governativa.
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, juntamente com vários dirigentes dos órgãos da administração pública da sua tutela, visitou respectivamente, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau e a Federação das Associações dos Operários de Macau, com vista a auscultar e recolher opiniões e sugestões dos representantes dessas associações, sobre os trabalhos governativos na área da Administração e Justiça para o próximo ano. Estiveram presentes nas palestras a presidente Ho Teng Iat da Associação Geral das Mulheres de Macau, o presidente Ma Iao Lai da Associação Comercial de Macau, o presidente Chan Chun Pat da Aliança de Povo de Instituição de Macau, o presidente Leong Heng Kao da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, o presidente Yan Soi Kun da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, o presidente Chan Kam Meng da Federação das Associações dos Operários de Macau e os principais responsáveis das associações, tendo havido um intercâmbio profundo com os diversos dirigentes, onde foram apresentadas muitas construtivas opiniões e sugestões.
A Secretária Dra. Sónia Chan agradeceu às associações a sua activa participação, apoio e grande auxílio prestados ao longo deste tempo, através de diversos meios. Ainda salientou que no futuro, os diversos serviços da tutela da Administração e Justiça continuarão a manter um bom intercâmbio com os vários sectores sociais para auscultar plenamente as suas opiniões cívicas no sentido de promover os vários trabalhos relacionados com a Administração, a Justiça e a vida da população.
Os representantes das associações reconheceram o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Governo da RAEM, no âmbito da reorganização da estrutura administrativa, do desenvolvimento do governo electrónico, das medidas de facilitação aos cidadãos, do reforço na supervisão de produtos alimentares, da construção de instalações municipais e do embelezamento das vias públicas, afirmando que acompanham o desenvolvimento social e dão resposta às necessidades reais da população. Os representantes das associações apresentaram também sugestões e questões, com base em diferentes pontos de vista, que reclamam uma maior atenção, tais como: as funções do Instituto para os Assuntos Municipais e a transição do pessoal, a aceleração do processo do governo electrónico, a simplificação administrativa e delegação de poderes, o aumento da eficiência da cooperação entre secretarias e serviços, assim como a evolução do processo de vários grandes projectos legislativos. Igualmente sugeriram a promoção dos projectos legislativos relacionados com a vida da população, a simplificação do procedimento de autorização do licenciamento dos estabelecimentos de restauração e a reforma do regime da função pública para promover a progressão profissional dos funcionários públicos.
A Secretária Dra. Sónia Chan e os dirigentes responderam às questões colocadas e esclareceram pormenorizadamente todos os aspectos, indicando que continuarão a promover os trabalhos de reorganização da estrutura administrativa, a acompanhar os planos legislativos anuais e os projectos legislativos não concluídos nos anos anteriores, e a proceder, junto dos bairros comunitários, conjuntamente com as associações, à promoção dos trabalhos de divulgação da Constituição, da Lei Básica, da Lei do Hino Nacional e de outras leis relacionadas com a vida da população.
Em relação à reforma do regime da função pública, será lançada para consulta pública a segunda fase da revisão ao ETAPM e do regime das carreiras, de modo a que, a ascensão profissional dos trabalhadores da administração pública se faça com base na competência, eficiência e capacidades, pretendendo-se, por esta via, estimular o empenho e o ânimo dos mesmos.
Quanto ao Governo electrónico, a fim de se articular com a concepção da cidade inteligente, o Governo continuará a intensificar o seu desenvolvimento, com a conclusão do Planeamento Geral do Governo Electrónico da Região Administrativa Especial de Macau 2015 – 2019, incluindo a construção das infra-estruturas, a simplificação dos circuitos, a optimização dos serviços “inter-serviços”, o lançamento de mais medidas de facilitação à população e serviços online, a elaboração de circuitos uniformizados, a aceleração do procedimento de autorização do licenciamento de estabelecimentos de restauração, etc. Além disso, organizará, de forma mais eficaz, os trabalhos de apoio para a 5.ª eleição do Chefe do Executivo que terá lugar no próximo ano, de modo a assegurar que a mesma seja íntegra, justa e equitativa.
No que tange à vida da população, com a criação em 2019 do Instituto para os Assuntos Municipais, pretende-se o reforço da comunicação com as associações através de diversas medidas, a recolha mais ampla das opiniões da população e melhores instalações municipais, construindo em conjunto um bairro comunitário estável e com harmonia, tendo como objectivo o desenvolvimento global de Macau.
