Para efeito de avaliação do impactoambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, efectuar-se-á a partir de hoje até 28 de Setembro a respectiva consulta pública. Durante este período o público pode apresentar as suas opiniões e sugestões, à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade que realiza a avaliação do impacto ambiental, através de vários meios, nomeadamente através de carta, telefone e e-mail. As respectivas informações estão disponíveis na página exclusiva do portal electrónico da DSSOPT (https://www.dssopt.gov.mo/zh_ HANT/ home/information/id/205).
A DSSOPT contratou o “Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências” para proceder aos trabalhos respeitantes à avaliação do impactoambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos. Nesta óptica, vem a entidade que realiza a avaliação do impacto ambiental divulgar, publicamente, as respectivas informações da obra, de modo a recolher as opiniões públicas, de acordo com a “Notificação sobre a Participação Pública em Questões Relevantes relativas ao Relatório de Avaliação de Impacto Ambiental da Obra de Construção Oceânica”, publicada pela Administração Oceânica do Estado em 1 de Janeiro de 2017 e as “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, publicadas pela Administração Geral da Protecção Ambiental do Estado em 14 de Fevereiro de 2006.
A ligação entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos é feita pelo túnel subaquático. O túnel subaquático terá aproximadamente 1 400m de comprimento, passa pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, no sentido de interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, podendo ainda ligar a ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através da rede rodoviária da zona A dos Novos Aterros Urbanos, assim como, preverá solução para ligação a Quarta Ponte Macau-Taipa.
De acordo com as respectivas disposições, os trabalhos da avaliação do impacto ambiental dividem-se, essencialmente, em três fases. A 1.ª fase consiste na preparação preliminar, na investigação, estudo e elaboração do projecto de trabalho. A 2.ª fase consiste na análise, demonstração e previsão da avaliação, a fim de se proceder de forma aprofundada à investigação e análise do ambiente no local da obra. A 3.ª fase consiste na conclusão da elaboração da versão preliminar do relatório do impacto ambiental. Durante as 1ª e 2ª fases, a DSSOPT recolherá os pareceres do público através das consultas públicas.