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O Governo continuará a melhorar os seus trabalhos e aperfeiçoar a construção do projecto do metro ligeiro


O projecto do sistema de metro ligeiro, é um projecto de implementação por primeira vez de infra-estrutura de transporte sobre carris em Macau, a qual, é uma matéria nova para os técnicos e para o Governo da RAEM, não existindo precedentes em Macau sobre esta matéria quer em termos de tecnologia, orçamento, gestão, supervisão e controlo, assim como a nível jurídico, entre outros. Durante a promoção do processo de construção do projecto, o Governo tem enfrentado diversas dificuldades e desafios, nomeadamente nas fases do início da implementação e do desenvolvimento das obras; também se verificaram alguns problemas, tais como o atraso na construção da linha da Taipa e a suspensão da obra do Parque de Materiais e Oficina, entre outros.

Depois da tomada de posse deste Governo, procedeu-se a um ajustamento do objectivo do projecto e do seu rumo de desenvolvimento, tendo em conta as várias situações concretas, e procedeu-se à delimitação do objectivo da entrada em funcionamento da linha da Taipa em 2019, tendo para o efeito sido elaborado um planeamento de desenvolvimento das linhas do traçado, a curto, médio e longo prazo, conforme a situação concreta.

O Governo continua a adoptar, de forma activa, as medidas estabelecidas, tendo em conta a procura da veracidade dos factos, a partir da realidade existente, de forma a resolver os vários problemas da linha da Taipa, assim como dos litígios do Parque de Materiais e Oficina, para que desta forma a construção da linha da Taipa possa regressar gradualmente à normalidade, e reúna os esforços para atingir o seu objectivo de entrada em funcionamento, em 2019. Paralelamente, o Governo também irá analisar e aperfeiçoar activa e constantemente, a previsão e a redacção das cláusulas contratuais e dos cadernos de encargos das novas obras iniciadas, bem como reforçar a sua supervisão e o seu controlo, por forma a garantir que os contratos destas novas obras possam ser concluídos com qualidade e dentro dos prazos previstos. De facto, nos últimos anos, o progresso de execução das novas obras do projecto do metro ligeiro e as respectivas despesas têm correspondido basicamente aos requisitos contratuais relevantes.

E no que diz respeito à gestão financeira, tomando como referência as experiências internacionais e as das regiões adjacentes; a avaliação e a gestão financeira da maior parte dos projectos de transporte sobre carris são efectuadas com base em um único traçado, assim, para o projecto do metro ligeiro de Macau, já foi elaborado um planeamento de desenvolvimento das redes do traçado, a curto, médio e longo prazo. No planeamento actual, a maioria das linhas do traçado ainda estão em fases de estudo e de investigação, ainda não se dispõe de uma solução de construção do traçado concreta e de um calendário de construção confirmado. Por estas razões, o Governo não dispõe de condições para dar início à elaboração dum orçamento financeiro referente à implementação da construção das linhas do traçado. Com base nisto, não é adequado proceder ao somatório das previsões financeiras das diferentes condições fundamentais que servem como despesas do preço global do projecto. Assim, a estimativa de custos será efectuada com base em um único traçado para adaptar melhor aos trabalhos de supervisão e controlo orçamental e de gestão financeira. O Governo divulgou, em 2016, a estimativa de custos da linha da Taipa, no valor de 11 mil milhões de patacas, e as informações sobre a sua conclusão em 2019, e até ao presente momento, a mesma ainda está sob controle. O GIT irá divulgar num curto espaço de tempo a estimativa dos custos e os prazos previstos de construção relativos à ligação entre a linha da Taipa e a Barra, assim como, a linha de Seac Pai Van.

O GIT agradece o trabalho de auditoria concomitante do “Projecto do Sistema de Metro Ligeiro” realizado pelo Comissariado da Auditoria.O GIT, como entidade técnica responsável pela implementação do sistema de metro ligeiro, irá continuar a apreciar e aperfeiçoar os seus trabalhos, a fim de garantir a boa execução de todos os trabalhos de implementação deste projecto e prestar à população, o mais rapidamente possível, um serviço de transporte colectivo eficiente, seguro e fiável.



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