Reunião anual da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e lazer
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu, hoje (20 de Setembro), à reunião plenária de 2018 da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, que contou com a participação activa dos cinco secretários, tendo sido apresentado o relatório da execução do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (vulgo PQD) no segundo trimestre de 2018. De seguida discutiu-se o início dos trabalhos da avaliação intercalar do PQD e, ainda, tratou-se da elaboração de um anexo para o mesmo, que acrescenta conteúdos concernentes à cooperação para o desenvolvimento da Região da Grande Baía.
Na ocasião, o Chefe do Executivo, que também é o presidente da Comissão, indicou que este é um ano importante de transição, no contexto do 13º. Plano Quinquenal da Pátria. Sublinhou que, ao mesmo tempo, 2018 marca também uma etapa crucial para o PQD da RAEM, pela sua implementação ter atingido o período intercalar. Entretanto, a Pátria ao entrar numa nova era, lançou-se numa nova jornada, com Macau também a caminhar para uma nova etapa. Explicou que o Plano Quinquenal de Desenvolvimento precisa de reforçar, ainda mais, o seu vínculo ao planeamento global da República Popular da China (RPC), aproveitando as excelentes oportunidades, nomeadamente participando e apoiando o desenvolvimento de “Uma Faixa, Uma Rota” e cooperando para a finalização e futura execução do plano da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, salientando que, desta forma, Macau partilhará o desenvolvimento e prosperidade com a Pátria.
Chui Sai On enfatizou ser preciso persistir na correspondência do PQD da RAEM ao planeamento global nacional. Além disso, indicou também que os relatórios anuais das Linhas de Acção Governativa devem explicar minuciosamente a implementação do mesmo, tendo sido estabelecido um mecanismo de avaliação do PQD. Os dados trimestrais do mecanismo apontam que o nível de implementação do PQD tem-se mantido, em média, em torno de 90 por cento, o que se traduz em bons resultados parciais. O Governo da RAEM continuará a melhorar a execução do plano, inclusive a implementação das políticas correlatas, no sentido de ser alcançado um nível estratégico, tendo em vista o longo prazo. Ademais, o Governo pretende reforçar a coordenação e conjugação interdepartamental, continuando a incentivar o desenvolvimento económico, a melhoria da qualidade de vida e a construção de “Um Centro, Uma Plataforma”.
No que se refere à implementação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento no segundo trimestre de 2018, conforme a apresentação da assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, a auto-avaliação realizada pelo Governo aponta que, no período em questão, o programa de trabalho incluiu um total de 359 itens, dos quais 329 (cerca de 91.6%) progrediram de forma ideal, correspondendo às expectativas. Entretanto, cerca de 84,7 por cento dos 329 itens foram concluídos atempadamente e 12 itens, ou 3,3 por cento, foram finalizados mais cedo do que esperado. Por outro lado, 30 itens não foram terminados no prazo apontado, correspondendo a cerca de 8,4 por cento do total. Trata-se, principalmente, de projectos de lei ou obras públicas. Lei Ngan Leng considerou que, desde que foi adoptada a avaliação por terceiros, os respectivos trabalhos foram optimizados continuamente. Além disso, os seus resultados mantiveram-se essencialmente idênticos aos da auto-avaliação realizada pelo Governo, servindo, contudo, para complementá-la e contribuindo para a implementação geral do Plano.
A assessora abordou ainda o início dos trabalhos de avaliação intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, reiterando que a directriz fundamental do PQD é a de se vincular aos planos quinquenais da China. No caso da RAEM, o PQD possui avaliações trimestrais e anuais, estando dotado das condições fundamentais para que se conjugue à avaliação intercalar trienal, exercida no quadro dos planos da RPC. O ano de 2018 é o terceiro ano do PQD, encontrando-se, por isso, em fase intercalar.
Esclareceu que, tendo isso em consideração, o Governo está a discutir o início dos trabalhos de avaliação correspondentes, que têm por referência o método utilizado na avaliação do 13º Plano Quinquenal da RPC, concebido por uma equipa de investigadores da academia de investigação sobre a situação nacional, da Universidade Tsinghua. A avaliação terá em consideração o quadro actual da RAEM, cujos resultados serão aproveitados para lançar as bases da elaboração do próximo PQD. O Governo da RAEM acredita que, mediante a avaliação intercalar, será possível compreender com clareza a situação actual da implementação do Plano e sintetizar experiências valiosas nesse campo, com vantagens para a continuidade sustentada do trabalho de planeamento.
Além disso, um dos pontos principais da reunião plenária envolveu a elaboração de um anexo ao texto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento, acrescendo-lhe conteúdos inerentes à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Por sua vez, a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, indicou que tal ponto está relacionado com a primeira reunião do Grupo de Líderes para o desenvolvimento da Grande Baía, que decorreu no passado dia 15 de Agosto, em Pequim.
O Chefe do Executivo reiterou que a RAEM não medirá esforços para pôr em prática cada um dos consensos aprovados pelo referido Grupo. Nesse sentido, determinou que sejam feitos os ajustamentos necessários ao PQD, que deverá tratar da cooperação de Macau para o desenvolvimento da Região da Grande Baía, aprimorando o modelo de participação de Macau na iniciativa. Dado esse contexto, a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer elencou os cinco principais temas a serem acrescidos ao PQD, incluindo: promover a diversificação adequada da economia da RAEM; participar na inovação científico-tecnológica da Grande Baía; apoiar a juventude local para inovar, empreender e trabalhar na Grande Baía; incentivar a integração de infra-estruturas com a Grande Baía; aperfeiçoar as medidas que oferecem facilidades para os residentes de Macau morarem e trabalharem na Grande Baía. Sublinhou ainda que, doravante, caberá aos diversos departamentos do Governo da RAEM complementarem o teor do anexo e, posteriormente, colocá-lo em prática, os quais terão também um papel nos trabalhos de cooperação e apoio, por exemplo inspeccionando e avaliando a sua implementação, dando impulso à realização de cada um dos objectivos do PQD.
Foi alcançado consenso sobre a direcção geral dos trabalhos inerentes a cada um dos temas em agenda e discutidos, durante a reunião.
A reunião plenária contou com a presença da secretária para Administração e Justiça Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, e ainda de representantes dos diversos departamentos da Administração.