Nas próximas reuniões haverá uma comunicação mais ampla com o sector, salientou o director dos Serviços de Saúde
O Director dos Serviços de Saúde, Dr.Lei Chin Ion, presidiu, segunda-feira, 24 de Setembro a reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos onde foi apresentada a proposta de lei sobre o Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde, os projectos dos regulamentos complementares, além de terem sido apresentadas as competências da Academia Médica. Estiveram presentes na reunião 74 representantes provenientes de 56 associações médicas, instituições académicas e alunos.
O Dr. Lei Chin Ion explicou que o Conselho Executivo, no dia 1 de Agosto de 2018, concluiu a discussão da proposta de Lei sobre o Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde e que a proposta será, agora, submetida para apreciação da Assembleia Legislativa. O director dos Serviços de Saúde também acrescentou que a discussão do projecto do Regulamentos Administrativo sobre “A alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde” no qual foi sugerida a criação de Academia Médica também foi concluída. A Academia Médica, será responsável pela formação profissional médica e pela coordenação dos internatos complementares de Macau. O texto da proposta foi carregado na página electrónica da Assembleia Legislativa para ser consultado pelo sector e pelo público. Como a proposta de Lei ainda aguarda a apreciação da Assembleia Legislativa, caso o sector tenha outras opiniões sobre o conteúdo, pode ainda entregar as sugestões por escrito à Assembleia Legislativa através do Conselho para os Assuntos Médicos ou directamente à Assembleia Legislativa.
Desde a criação do Conselho para os Assuntos Médicos, foram realizadas 133 reuniões plenárias e reuniões de grupos especializados, para as quais, muitas vezes, os sectores da saúde foram convidados a participar tendo sido realizado grande volume de trabalho de consulta e de comunicação. Entre Março e Setembro de 2015, foram organizadas 16 sessões de consulta ao sector da saúde e 6 sessões de consulta pública para concluir o texto da proposta, neste sentido o texto foi sujeito à ampla consulta do sector e das opiniões do público, obtendo-se um consenso geral.
O Director dos Serviços de Saúde frisou que o valor crucial da proposta de lei visa garantir a qualidade e o nível do exercício da actividade dos profissionais de saúde, aumentar o reconhecimento do profissionalismo médico, protegendo a vida e a saúde do público. Acredita-se que quer o público quer o sector também reconhece a atitude legislativa, apoiando o diploma legal, permitindo que este possa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Mais, o Dr. Lei Chin Ion afirmou que de futuro, as reuniões do Conselho para os Assuntos Médicos, continuarão a contar com a presença de convidados, representantes dos sectores, intensificando a comunicação com eles, continuando a aperfeiçoar os respectivos trabalhos relativos a proposta de lei, permitindo que a sociedade e o público possa conhecer ainda mais o trabalho do Conselho para os Assuntos Médico, desenvolvendo de forma eficaz a plataforma de comunicação.
O presidente do Conselho dos Assuntos Médicos, Dr. Lei Chin Ion, utilizando o exemplo em que durante a passagem do forte tufão Mangkhut que assolou Macau, salientou que o pessoal da linha de frente manteve nos seus postos de trabalho e protegeram com firmeza a vida e a segurança dos residentes de Macau, envidando todos os esforços para que vidas dos cidadãos não fossem afectadas após o tufão. Os seus esforços são evidentes para todos, durante o período, os profissionais de saúde trabalharam incansavelmente e até permaneceram em serviço por mais de 24 horas. Os Serviços de Saúde expressaram os nossos sinceros agradecimentos pela assistência completa que deram aos residentes de Macau, reflectindo totalmente o profissionalismo do pessoal médico.
Durante a reunião, a coordenadora da Direcção dos Internatos Médicos, Dra. Lam Wang Leng fez uma apresentação da Academia Médica em termos das suas competências, planos de formação, colaboração entre hospitais, o estabelecimento do regime de acreditação de médicos especialistas, entre outros e a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Leong Pui San apresentou junto dos membros o conteúdo essencial da proposta de lei referente ao Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde e a situação de acompanhamento dos respectivos projectos de diplomas complementares.
De uma forma geral, os membros do Conselho concordam com a necessidade de criação da Academia Médica e esperam que a proposta de lei referente ao Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde possa ser aprovada pela apreciação da Assembleia Legislativa. Na reunião foi ainda debatido o conteúdo da Academia Médica, sobre a sua criação, independência, a transição dos profissionais de saúde activos, entre outros.
Estiveram presentes nesta reunião o vice-presidente Chan Iek Lap, a secretária-geral, Leong Pui San, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lo Iek Lon e os membros presentes, Kuok Cheong U, Mo Hui, Chen Xin, Zhou Hua, Van Iat Kio, Iong Weang Ian, Poun Chi Meng, U Kin Tong, Cheang Seng Ip, Cheung ChunWing, Cheung Hoi Sui, Choi Peng Cheong, Chou Kuok Hei, Fan Wong Iao Ha, Ho Son Fat, Ip Peng Kei, Kam Mei Kwan Suzana, Kong Su Kang, Kuok Cheong Nang, Lei Sut Leng, Lei Wai Seng, Lin Che Cheng, Linda Tran, Lo Chio Kam, Lui Sek Chiu, Mónica Micaela de Assis, Pak Ki Man, Paulo Lago Comandante, Wong Chon Kit, Yu Bun, e ainda Ng Choi Kun, Lei Sut Peng e assessor Rui Pedro de Carvalho Peres do Amaral.
