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Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes no período festivo

Vários serviços públicos reúnem-se para trocar informações destinadas a desenvolver tarefas relativas à defesa do consumidor durante os feriados do Dia Nacional

Durante os feriados comemorativos da Implantação da República Popular da China e o fim-de-semana anterior, compreendidos entre o dia 29 de Setembro e o dia 2 de Outubro, o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entidades públicas tuteladas pela Secretaria para a Economia e Finanças, vão criar linhas abertas para proporcionar à população e aos visitantes apoio e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.

Apresentam-se abaixo informações sobre as linhas abertas dos referidos quatro serviços públicos:

Serviços públicos

Linhas telefónicas

(Das 9:00 às 18:00)

Dias festivos com serviços

CC

89889315

Feriados da Implantação da República Popular da China e o fim da semana anterior (entre 29 de Setembro e 2 de Outubro)

DICJ

66121323

DSE

68116833

DSAL

62886091

Durante esta época festiva, o CC vai designar trabalhador para atender queixas e pedidos de informações apresentados pelos consumidores por via telefónica (89889315). No caso de se envolver em conflito de consumo, os consumidores poderão solicitar auxílio junto do CC ou das autoridades competentes, ou recorrer ao serviço de queixas on-line na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), clicando no botão “Queixas on-line”, preenchendo os dados necessários, e apresentando uma queixa de forma rápida. A par disso, poderão ainda recorrer ao serviço de “Protecção de direitos e reclamação” na sua conta de WeChat para apresentar reclamações e pedidos de informações.

Mantém-se destacado em casinos pela DICJ, durante a época festiva atrás mencionada, pessoal do corpo inspectivo para exercício das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia. Os cidadãos e visitantes, quando necessitem de apoio do pessoal inspectivo destacado em casinos, poderão pedi-lo através da linha aberta n.º 66121323 ou mediante trabalhadores de casinos.

A DSE criará uma linha telefónica 68116833 com o objectivo de prestar apoio à população para lidar com problemas relacionados com a segurança dos produtos e a etiqueta dos produtos alimentares.

Estará disponível à população uma linha telefónica da DSAL (62886091), no caso da ocorrência de conflitos laborais ou de acidentes de trabalho durante a época em questão.

Além disso, relativamente à disponibilidade de numerário nas máquinas “ATM” durante esta quadra festiva, a Autoridade Monetária de Macau procedeu já à comunicação com o sector bancário, podendo os cidadãos e visitantes contactar os respectivos bancos através das linhas abertas indicadas nessas máquinas.

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