Vice-Presidente Tao Kaiyuan, em representação do Supremo Tribunal Popular, ofereceu aos tribunais da RAEM a “Eastlaw Library”
A cerimónia de entrada em funcionamento da Zona Macau da Eastlaw Library (biblioteca digital) do Supremo Tribunal Popular teve lugar no Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias em 11 de Outubro, a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Tao Kaiyuan, e o Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, Dr. Sam Hou Fai, presenciaram a cerimónia e proferiram respectivamente discursos.
Tao Kaiyuan referiu que, a Eastlaw Library do Supremo Tribunal Popular é um dos resultados relevantes da construção de tribunal inteligente no Interior da China, é actualmente a maior biblioteca digital de direito chinês no mundo, na qual converge uma enorme quantidade de documentações digitais de direito, reúne um grande número de bancos de dados de direito da China e do estrangeiro, conecta os recursos das bibliotecas domésticas e estrangeiras, fornece aos juízes e ao público recursos de informação legal de diversas formas e meios, e é uma plataforma de internet que aproveita suficientemente meios de informatização para fornecer aos juízes e ao público recursos de conhecimento e serviços de informação de dados.
Tao Kaiyuan salientou que, o Supremo Tribunal Popular dá grande importância ao aproveitamento da internet, de Big Data, da computação em nuvem, e dos outros meios de informatização para reforçar a troca de informações judiciais entre o Interior da China e Macau, bem como para promover o conhecimento de Macau sobre o modo de julgamento e o parâmetro das decisões no Interior da China. Acredita-se que a “Eastlaw Library do Supremo Tribunal Popular” dada aos tribunais de Macau e a entrada em funcionamento da Zona Macau constituirão um bom meio para os juristas de Macau ter um profundo conhecimento do sistema judicial, o sistema judiciário e a cultura jurídica chinesa, esperando que se contribua para construir uma ponte digital de comunicação entre os operadores jurídicos e o público do Interior da China e de Macau, bem como uma plataforma de intercâmbio da prática judicial entre o Interior da China e Macau.
O Dr. Sam Hou Fai manifestou agradecimentos à Vice-Presidente Tao Kaiyuan pela Eastlaw Library do Supremo Tribunal Popular dada aos tribunais de Macau. Ele disse que, a entrada em funcionamento da Zona Macau da Eastlaw Library do Supremo Tribunal Popular no 20º aniversário do retorno de Macau à pátria, momento em que está intensivamente planeada a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, é de importância e valor significativos. Acredita-se que será fornecido um meio importante para que o sector judicial de Macau possa conhecer do mundo e do Interior da China, bem como um suporte de teoria e informação para os juízes de Macau no futuro conhecimento de casos extraterritoriais e no tratamento de umas questões de direito em Macau. Foi também proposta a sugestão de criar uma zona exclusiva de intercâmbio entre juízes do Interior da China e de Macau nesta plataforma.
Estiveram presentes à cerimónia os juízes dos tribunais das três instâncias da RAEM, os membros do Conselho de Magistrados Judiciais, e os dirigentes e chefias do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
