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Informações sobre a 7.ª Reunião Plenária de 2018 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 7.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 24 de Outubro de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 19 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (19 de Outubro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 19 e 23 de Outubro de 2018.

Os 19 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote C3—Macau(Equipamento cultural(Conservatório)-DSSOPT); Rua Norte do Patane no 270, Travessa Norte do Patane no 102 e Rua do Asilo no 38—Macau(Escritório-Instituto de Habitação); Terreno junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental—Taipa(Habitação pública e Equipamento social-DSSOPT); Rua dos Ervanários no 53—Macau; Estrada dos Parses no 2—Macau; Beco do Coral no 7—Macau; Avenida de D. João IV nos 16-18, Travessa da Praia Grande nos 1-9 e Rua do Comandante Mata e Oliveira nos 2-30—Macau; Terreno junto à Rua de Fernão Mendes Pinto—Macau; Rua Oeste do Mercado de S. Domingos no 24—Macau; Largo do Pagode do Bazar no 10—Macau; Travessa dos Alfaiates no 26—Macau; Rua dos Mercadores nº 25—Taipa; Travessa de S. João no 1A—Macau; Pátio dos Cules no 17—Macau; Travessa da Louça no 15—Macau; Rua das Estalagens no 86—Macau; Avenida do Almirante Lacerda no 118 e Avenida do Ouvidor Arriaga no 147—Macau; Rua do Caetano no 41—Coloane; Terreno junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen (TN20 & TN24)—Taipa.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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