A DSEJ atribui grande importância ao crescimento saudável, mental e físico, dos alunos. Surgiu recentemente uma notícia dos média, na internet que relatou um alegado comportamento inapropriado por parte de um professor de uma escola secundária, e que referiu também informações falsas quando citou erradamente a resposta da DSEJ, o que atraiu as atenções e causou inquietação nos docentes e alunos e público em geral. Neste sentido, a DSEJ vem, por este meio, emitir a presente declaração: no que diz respeito ao caso, a DSEJ tem prestado grande atenção, tratando, de forma séria o mesmo e nunca “disse aos alunos para falarem com o professor sozinhos sobre o respectivo assunto”, tal como referido na notícia veiculada. Trata-se, por isso, de uma notícia falsa pelo que foi a DSEJ necessita de divulgar a presente declaração. Durante o acompanhamento e tratamento do caso, a DSEJ assegura a protecção da privacidade dos alunos, de forma adequada, e mantém uma comunicação e ligação estreitas com a escola respectiva, bem como os alunos e o agente de aconselhamento.
Na segunda metade de Abril do corrente ano, 2 alunos de uma escola secundária dirigiram-se à DSEJ para relatar uma situação de ensino envolvendo um professor dessa escola e o seu comportamento inapropriado. A DSEJ ficou desde logo muito atenta a este assunto e contactou, imediatamente, a escola para se informar e conhecer a situação, avisando o agente de aconselhamento da mesma para acompanhar o caso e, em simultâneo, realizou activamente um encontro com os outros alunos para conhecer de forma mais aprofundada a situação. A escola respondeu que realizou, entretanto, uma investigação interna e um encontro com o respectivo professor para conhecer a situação, despertando ao mesmo tempo a atenção de todo o corpo docente para estar mais atento e observar, rigorosamente, um comportamento adequado com os alunos.
Durante um encontro com os alunos daquela escola, duas alunas disseram que aquele professor, durante uma orientação de exercícios, lhes causou desconforto devido ao seu corpo estar muito próximo do delas, sendo que posteriormente não ocorreram mais situações semelhantes. Deve-se realçar que estas duas alunas, durante o encontro, não afirmaram, em momento algum, que aquele professor teve contactos físicos com elas, nem referiram a ocorrência de comportamentos inapropriados como o que foi referido nos comentários divulgados na rede.
Relativamente à ocorrência reflectida pelos alunos, a DSEJ mantém estreitos contactos com a respectiva escola, alunos e agentes de aconselhamento, exigindo que aquela continue a prestar grande atenção ao caso e entregue um relatório de investigação, da forma mais rápida possível. A DSEJ exigiu ainda à escola que organize actividades de aconselhamento de educação sexual, divulgação e sensibilização, para toda a escola, com o intuito de melhorar, nos alunos, a sua consciência para a autoprotecção, sendo que os agentes de aconselhamento aos alunos estarão também presentes para acompanhar qualquer caso que necessite de aconselhamento ou apoio, de forma mais aprofundada. A DSEJ reitera novamente que não tolera quaisquer actos que envolvam assédio sexual ou abuso sexual, ocorridos na escola, e que caso ocorram serão comunicados de imediato à polícia, através do Mecanismo de Comunicação dos Acidentes Graves Relacionados com Alunos. Ao mesmo tempo, a DSEJ apela aos estudantes que caso se achem vítimas de assédio sexual ou abuso sexual, devem informar imediatamente os encarregados de educação, a polícia, o pessoal docente ou agentes de aconselhamento, entre outros, de forma a serem auxiliados.