Membros da Comissão Ética para as Ciências da Vida
A Comissão Ética para as Ciências da Vida (adiante designada por Comissão) realizou sexta-feira (19 de Outubro) a primeira reunião de trabalho de 2018, presidida pelo presidente da Comissão, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam Chon Weng.
O Senhor Secretário, Doutor Alexis Tam, referiu que os Serviços de Saúde estão a promover de forma contínua o trabalho de transplante de órgãos. Ao Centro Hospitalar Conde de São Januário foi conferida acreditação de qualificação para realização de transplantes renais, enquanto o Hospital Kiang Wu já apresentou o respectivo pedido para acreditação da qualificação. Ao mesmo tempo, os Serviços de Saúde enviaram sucessivamente vários profissionais de saúde ao Interior da China e Hong Kong a fim de receberem formação relacionada com a dádiva de órgãos e intervenções cirúrgicas de transplante de órgãos, para uma melhoria permanente das respectivas técnicas. Daí que Macau já possuiu capacidade e condições para desenvolver o transplante de órgãos.
Actualmente, os Serviços de Saúde reforçaram a publicidade e promoção da dádiva de órgãos e, em Setembro de 2018, foi realizada a Cerimónia de Lançamento do Registo para Doação de Órgãos, aberta a página electrónica específica à “Doação de Órgãos” dos Serviços de Saúde, concluída a revisão do cartão de dádiva de órgãos, e feita a distribuição de folhetos publicitários ao público. Até ao momento já estão registados cerca de 2.500 dadores. No futuro, serão criadas outras vias publicitárias para sensibilização dos residentes de Macau sobre a dádiva de órgãos e proceder-se-á de modo ordenado ao aperfeiçoamento do sistema de doação de órgão de Macau.
Em Dezembro de 2017, durante 40 dias foi realizada uma consulta pública sobre o projecto de lei “Técnicas de procriação medicamente assistida”, que reuniu opiniões de todas as partes interessadas. O relatório final foi divulgado em Abril de 2018. De um modo geral todos concordam com a legislação das técnicas de procriação medicamente assistida e que deve reforçar a supervisão.
Na reunião, o Chefe da Equipa de trabalho de transplante de órgãos dos Serviços de Saúde, médico adjunto da direcção, Dr. Pang Heong Keong, o Coordenador da Equipa de trabalho de transplante de órgãos, Dr. Tai Wa Hou apresentaram o actual progresso dos trabalhos relativos ao transplante de órgãos e doação de órgãos no Território, enquanto a Responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, Dra. Leong Pui San, apresentou a situação de acompanhamento do projecto de lei "Técnicas de procriação medicamente assistida”. Os membros da Comissão apresentaram opiniões, para que o projecto de lei seja aperfeiçoado e implementado com sucesso.
Os membros da Comissão Ética para as Ciências da Vida que estiveram presentes na reunião foram o Dr. Lei Chin Ion, Dr. Kuok Cheong U, Dr. Vong Hin Fai, Yin Lei, Lam Wai Kei, Shi Jie Sheng, Un Wai Meng e o coordenador do Gabinete Jurídico, Dr. Rui Amaral.