A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude vai realizar sessões de esclarecimento sobre a “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez”

A fim de dar continuidade à optimização dos mecanismos de admissão dos alunos nas escolas e simplificar as formalidades de acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, efectuadas pelos pais/encarregados de educação, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude implementa a “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (adiante designada por “Medida de registo central”), desde 2016. Para as crianças que se vão matricular pela primeira vez no ensino infantil no ano lectivo de 2019/2020, ou seja, as crianças que nasceram nos anos entre 2014 e 2016, os seus pais/encarregados de educação, podem consultar as informações sobre as inscrições das diferentes escolas, através do website da DSEJ, e efectuar o registo central dos educandos durante o período de Medida de registo central. Desse modo, por um lado, os pais/encarregados de educação não precisam de ficar em filas de espera, para obtenção ou entrega do boletim de inscrição e, por outro, as escolas não estabelecem um limite máximo para o número de inscrições nem de entrevistas das crianças.

Entre 4 e 20 de Janeiro de 2019, os pais/encarregados de educação podem entrar no website da DSEJ para introduzir e submeter os dados para a inscrição do seu educando e carregar uma fotografia recente (em formato digital, para documentos, tirada de frente e com cabeça descoberta). Depois de completarem o registo online, os pais/encarregados de educação vão receber uma notificação da escola a informar a data e a hora de realização da entrevista de admissão do seu educando. Realizada a entrevista de admissão, podem imprimir o “talão de matrícula para acesso escolar da criança ao ensino infantil pela primeira vez” nos quiosques de auto-impressão. Após considerarem cuidadosamente qual a escola pretendida para o seu educando, e uma vez publicada a lista dos alunos admitidos, devem entregar o talão na respectiva escola, de forma a completar as formalidades de acesso escolar.

Para permitir um melhor conhecimento dos pais/encarregados de educação sobre os detalhes da medida de registo central, a DSEJ vai realizar, a partir de meados de Novembro de 2018, várias sessões de esclarecimento, para apresentação dos conteúdos específicos desta medida e a demonstração dos procedimentos respectivos do registo central online. Estas sessões de esclarecimento incluem sessões especiais e sessões abertas ao público, sendo as inscrições nas sessões especiais através das creches, de forma unificada; os prazos de inscrição nas sessões abertas ao público (veja-se o quadroabaixo) terminam no último dia útil imediatamente anterior à realização de cada sessão, podendo os pais/encarregados de educação inscrever-se, sendo que as vagas terminam logo que se esgotem. Para mais informações sobre as inscrições nas sessões de esclarecimento, devem ligar para a linha directa 8397 2309, dentro do horário de expediente.

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Nota: A sessão indicada é providenciada com tradução simultânea em português e em inglês.

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