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Intercâmbio entre a DSPA e a Associação Novo Macau Democrático (ANMD) sobre as questões de protecção ambiental, tais como o tratamento de resíduos

Através de diferentes plataformas, sobretudo a da escola ecológica, a DSPA promove junto da população a iniciativa da prática de actos amigos do ambiente na vida quotidiana, tal como a redução de plástico.

Em relação às questões de redução de plástico e o tratamento de resíduos, a DSPA realizou hoje (dia 26) reunião e intercâmbio com membros da Associação Novo Macau Democrático (ANMD), incluindo o deputado da Assembleia Legislativa Sou Ka Hou, Sulu, e com alguns cidadãos que pediram, há pouco tempo, ao Governo para acelerar os trabalhos legislativos sobre as questões de protecção ambiental. Na reunião, o Director Tam Wai Man concordou com as opiniões sobre a melhoria dos trabalhos de protecção ambiental apresentadas pela Associação. Acrescentando que Macau, como uma cidade turística, perante o aumento do volume de resíduos, para além de tratar as questões urgentes, nomeadamente a higiene ambiental e o tratamento de resíduos, entre outros, de acordo com a situação actual deve, também, efectuar acções de promoção de sensibilização e educação através da realização de várias actividades, esperando que todos os sectores da sociedade possam praticar, por sua iniciativa, actos amigos do ambiente no âmbito da redução de plástico. O Governo aprofundará gradualmente os respectivos trabalhos legislativos e estabelecerá os respectivos critérios.

Tendo em conta a cada vez maior preocupação da sociedade sobre a protecção ambiental, o Director Tam Wai Man afirmou que para além de ter efectuado acções de promoção de sensibilização e educação, de forma contínua, a DSPA tem-se empenhado na promoção da reciclagem de recursos, tendo lançado vários planos de reciclagem, nomeadamente, a recolha de plástico, latas de alumínio/ferro e de papel, a recolha de resíduos de cozinha, de envelopes vermelhos, de baterias usadas, de computadores, de equipamentos de telecomunicações, criando condições mais convenientes para a prática de comportamentos de protecção ambiental por parte dos residentes, no âmbito da redução de resíduos e reciclagem. Em resposta à urgência das questões relacionadas com os resíduos sólidos estão-se a iniciar, actualmente, de forma gradual, os trabalhos relacionados com o respectivo procedimento legislativo, conforme o Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 - 2026), incluindo a conclusão da elaboração da Proposta de Lei das «Restrições ao uso de sacos de plástico» e do Regulamento Administrativo do Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos. Quer o projecto de Regulamento Administrativo quer a proposta de lei já entraram em processo legislativo, sendo os respectivos trabalhos prosseguidos em breve. Actualmente, o Regime da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau e os regulamentos administrativos do Regime da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau e do Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos de Tratamento de Resíduos de Cozinha estão na fase de elaboração, prevendo-se que entrem na fase de processo legislativo ainda em 2018. Ao mesmo tempo, a DSPA visitou alguns serviços públicos que disponibilizam mais subunidades que prestam serviços no exterior, tendo discutido a possibilidade de cooperação e trocado opiniões sobre a promoção da redução do uso de garrafas de plástico na realização das actividades de grande escala. Também tem promovido a redução do uso de garrafas de plástico através do " Prémio Hotel Verde Macau" e da plataforma de escolas ecológicas. Além disso, planeia-se instalar um bebedouro de água no Festival de Gastronomia deste ano.

A DSPA espera manter o contacto e intercâmbio com a Associação Novo Macau Democrático (ANMD) e com outras associações no futuro, de modo a promover conjuntamente o trabalho de protecção ambiental em Macau.

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