Reunião do Conselho do Património Cultural
Realizou-se hoje (dia 29 de Outubro) a reunião do Conselho do Património Cultural, presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho do Património Cultural, Alexis, Tam Chon Weng, apresentando aos membros do Conselho e à comunicação social a situação do trabalho do “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau” e dos seus conteúdos principais. Os membros do Conselho e os especialistas em património mundial provenientes do Interior da China e de Portugal confirmaram o conteúdo do relatório e o trabalho prestado para a protecção do Centro Histórico de Macau.
Actualmente, a elaboração do “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau” já foi concluída, cujo conteúdo encontra-se avaliado em ministérios e comissões nacionais relevantes. O “Relatório actualizado” irá ser submetido ao Comité do Património Mundial da UNESCO pela Administração Estatal do Património Cultural da RPC antes de 1 de Dezembro de 2018, para responder à deliberação feita pelo Comité em 2017 relativamente ao Centro Histórico de Macau. Após revisão pelo Comité do Património Mundial, o referido relatório será anunciado oportunamente.
O “Relatório actualizado” é considerado normalmente um mecanismo de comunicação entre a entidade responsável pelo património cultural local e o Comité do Património Mundial. Este “Relatório actualizado”, com o grande apoio da Administração Estatal do Património Cultural da R.P.C., e a assistência dos especialistas do património mundial designados pela Administração, foi elaborado conjuntamente pelo Instituto Cultural e pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Este relatório é considerado normalmente um mecanismo de comunicação entre a entidade responsável pelo património cultural local e o Comité do Património Mundial. O relatório, com o grande apoio da Administração Estatal do Património Cultural da R.P.C., e a assistência dos especialistas do património mundial designados pela Administração, foi elaborado conjuntamente pelo Instituto Cultural e pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Os conteúdos do “Relatório actualizado” responderam a deliberação do Comité do Património Mundial da UNESCO, incluindo principalmente: 1) informar detalhadamente a situação da elaboração do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, os conteúdos do respectivo plano, bem como os objectivos e princípios de protecção sobre os corredores visuais, as condições restritivas de construção, as medidas sobre a protecção do tecido urbano e os critérios para o restauro arquitectónico, entre outros e ilustrar também a situação do trabalho deste plano, como a realização da consulta pública e a recolha de opiniões, e ainda o horário da implementação deste plano; 2) ilustrar as situações sobre os Planos para os Novos Aterros, incluindo a consideração da preservação da paisagem do mar e da colina em volta do Centro Histórico de Macau nos Planos para os Novos Aterros e apresentar informações sobre as plantas de condições urbanísticas já concluídas actualmente dos lotes dos novos aterros; 3) ilustrar o andamento do trabalho actual da elaboração do Plano Director Urbanístico, bem como a situação de preparativos para a posterior consulta pública sobre a elaboração do respectivo plano; 4) informar o mecanismo de avaliação eficaz sobre o impacto do património em Macau e ilustrar a situação do trabalho sobre a melhoria da avaliação do impacto do património.
A especialista em património mundial e Directora do Centro do Património Mundial da China da Academia Chinesa do Património Cultural, Zhao Yun que participou na preparação de elaboração do relatório apresentou o conteúdo sobre o mesmo na reunião, e o Vice-presidente do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios da China (ICOMOS-CHINA), Wang Lijun, deu sugestões especializadas e trocou ideias sobre o relatório relevante com membros do Conselho. A Vice-presidente do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios de Portugal (ICOMOS-PORTUGAL), Ana Paula Ramalho Amendoeira, também expressou as suas opiniões sobre o relatório através de vídeo-chamada. Estes especialistas consideram que o trabalho para a protecção do Centro Histórico de Macau é bom e o relatório é prático e rico, respondendo plenamente aos requisitos relevantes do Comité do Património Mundial de uma perspectiva especializada, e também conforme as normas e espírito da “Convenção do Património Mundial” da UNESCO.
O Conselho afirmou em geral o conteúdo do “Relatório actualizado” que estava de acordo com os requisitos do Comité do Património Mundial e mostrou apoio relativamente ao Instituto Cultural para que continue o trabalho de acompanhamento. O IC, após a absorção das opiniões, continuará a melhorar e a avançar a elaboração do projecto do regulamento administrativo relativo ao “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”. O Instituto Cultural indicou que, para os corredores visuais a que a sociedade presta atenção, durante a consulta pública do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, foi proposta especificamente a protecção dos 11 corredores visuais, bem como do seu valor paisagístico, direcção paisagística e medidas de gestão. Ainda algumas pessoas expressaram a necessidade de prestar atenção ao corredor visual da Colina da Penha em direcção à Baía da Praia Grande. O Instituto Cultural considera que estas são opiniões construtivas, por isso irá absorver as mesmas em avançar a formulação do regulamento administrativo e implementar activamente a protecção do corredor relevante.
Estiveram presentes na reunião a Vice-Presidente do Conselho, Mok Ian Ian; a Representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Wan Nei; a Representante do IC e Vice-Presidente, Leong Wai Man; o Secretário-Geral do Conselho do Património Cultural, Choi Chi Hong; a Representante do Director dos Serviços de Justiça, Leong Mei Leng; o Representante do Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lei Wa Pao; o Representante do Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Mak Tat Io; os membros do Conselho do Património Cultural, Lee Bun Sang, Lau Veng Seng, Carlos Alberto dos Santos Marreiros, Cheang Kok Keong, Lei Ip Fei, Lee Hay Ip, Leong Chong In, Ip Tat, Ho Ka Lon e Li Jiazeng; o Chefe do Departamento do Património Cultural, Wong Iat Cheong, e o Chefe da Divisão de Estudos e Projectos, Sou Kin Meng e Técnica Superior Assessora Principal, Choi Cheng Cheng, do IC, entre outros.
