A fim de salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de importante valor cultural ainda não incluídos na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) irá realizar uma consulta pública sobre a classificação do 2.º grupo de bens imóveis, a partir de hoje (dia 7 de Novembro) e até 5 de Janeiro de 2019, com a duração de 60 dias, incluindo 3 sessões de consulta pública, sendo que a primeira sessão irá ter lugar no Domingo (dia 11 de Novembro), pelas 15:00 horas, no Anfiteatro n.º 1 do Instituto Politécnico de Macau. Convida-se assim o público para participar nas referidas sessões e expressar as suas opiniões.
Nos termos do disposto no art. 22.º da Lei n.º 11/2013 “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, o IC dá abertura ao procedimento de classificação de 9 bens imóveis que reflectem as características culturais locais, apresentam a documentação completa e bem fundamentada, cumprem todos os requisitos para a classificação e necessitam urgentemente de obras de conservação ou encontram-se em situação de risco, incluindo o Posto do Guarda-Nocturno (Patane), o Templo de Sin Fong, as Ruínas do Colégio de S. Paulo (Antigo Muro, troço na Rua de D. Belchior Carneiro, n.º 35), o Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, o Edifício na Estrada da Vitória, n.º 30, as Casas Moosa, o Cemitério de S. Miguel Arcanjo, o Antigo Mercado do Tarrafeiro e a Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa).
Na primeira sessão de consulta pública será disponibilizada tradução simultânea em português e em linguagem gestual e as outras duas sessões posteriores serão realizadas em cantonês. Os residentes são bem-vindos a expressarem as suas opiniões. O texto e o formulário de Recolha de opiniões da consulta pública podem ser obtidos, a partir de hoje, no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, nas bibliotecas dependentes do IC e no Centro de Informação ao Público, podendo ser ainda descarregados através da página electrónica do IC. Todos os residentes poderão apresentar as suas opiniões durante o período da consulta pública, pessoalmente, por via postal, por correio electrónico, fax ou através da página electrónica do IC. Mais detalhes sobre o texto da consulta podem ser encontrados através da página electrónica www.culturalheritage.mo/survey/cbim2018/. Para mais informações, é favor ligar para o telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.
Calendário das sessões de consulta pública sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau” |
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Data |
Hora |
Local |
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11 de Novembro de 2018 |
Domingo |
Das 15:00 às 17:00 |
Anfiteatro n.º 1 do Instituto Politécnico de Macau (com tradução simultânea em português e em linguagem gestual) |
25 de Novembro de 2018 |
Domingo |
Das 15:00 às 17:00 |
Auditório do Museu de Arte de Macau |
15 de Dezembro de 2018 |
Sábado |
Das 15:00 às 17:00 |
Auditório do Museu de Macau |