Fotografia de grupo
O Grupo Interdepartamental de Acompanhamento da Política da Juventude tem como finalidade divulgar continuamente conhecimentos jurídicos junto de jovens e reforçar a consciência dos mesmos para o conhecimento e cumprimento da lei. Em Outubro, sete serviços públicos, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), o Instituto Cultural (IC) e o Instituto de Acção Social (IAS), organizaram, conjuntamente, o mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, realizando um total de 14 actividades temáticas sobre a generalização do direito, sob a forma de palestras, jogos on-line sobre conhecimentos jurídicos, projecto do prémio de redacção e visita à área da Grande Baia, entre outras, com mais de 37.744 participações.
No sentido de prosseguir com a divulgação da generalização do direito e realizar um balanço da eficácia das actividades envolvidas,os serviços acima mencionados realizaram, no dia 11 de Novembro, no auditório da Escola São Paulo, a Sessão de Encerramentoe a Cerimónia da Entrega de Prémios do mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, que contaram com a presença dos seguintes convidados: o Director Substituto da DSEJ, Kong Chi Meng, a Subdirectora da DSAJ, Leong Pou Ieng, a Chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas da DSAJ, Lo Cheng Peng, a Chefe do Departamento de Emprego da DSAL, Mang Sui Yee Margaret, a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia, Cheang Hio Man, o Chefe do Departamento de Juventude da DSEJ, Chan Iok Wai, a Chefe da Divisão de Formação e Informação Cívicas do Gabinete do Cidadão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lam Mei Sio, a Chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ, Cheang Pou Seong, o Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do IC, Choi Kin Long, a Chefe da Divisão de Serviços para Idosos do IAS, Kam Kit Leng, o Chefe Substituto da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações do CPSP, Lei Tak Fai, a Subcomissária dos Serviços de Polícia Unitários, Kam Chit Soi, a Chefe Funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Vong Iut Peng, membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e do Conselho de Juventude e ainda representantes de escolas e instituições participantes.
Na dita Sessão de Encerramento e Cerimónia da Entrega de Prémios, os convidados entregaram, respectivamente, os certificados de agradecimento a 23 escolas/instituições, que participaram neste evento, como forma de agradecimento pelo apoio prestado. Por outro lado, alguns jovens foram convidados a partilhar os seus sentimentos decorrentes da participação nas actividades e revelaram que, de forma diversificada, reforçaram o seu conhecimento sobre várias leis, tais como a “Constituição” e a “Lei Básica”, conheceram os seus direitos e deveres e compreenderam a importância de “conhecimento e cumprimento da lei”, através do conteúdo das palestras e redacção de artigos, bem como da aprendizagem e do intercâmbio realizados na Universidade Zhongshan, no âmbito da visita à área da Grande Baia. Em seguida, teve lugar um jogo interactivo com o público jovem sobre informações jurídicas, sob a orientação de membros da “força motriz para a divulgação jurídica” da DSAJ. Além disso, os membros da Associação dos Embaixadores Juvenis para a Divulgação da Lei Básica de Macau contaram a história do desenvolvimento dos jovens em duas diferentes décadas, através do teatro musical, apresentando a implementação e execução eficaz e completa da Lei Básica que contribui para a actual situação próspera de Macau, onde é consagrada a política de “Um país, Dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”.
A DSEJ tem vindo a atribuir grande importância à promoção dos trabalhos de educação e divulgação relativos à “Constituição” e à “Lei Básica”, publicando e implementando, por ordem, os Regulamentos Administrativos do “Quadro Curricular” e das “Exigências das Competências Académicas Básicas”, nos quais são preceituados, detalhadamente, os requisitos para o ensino referente à “Constituição” e à “Lei Básica” no quadro circular escolar. Através da formação para docentes, elaboração de materiais pedagógicos, promoção da realização de estudos e investigações em aulas por parte de estudantes, prestação de ajuda a escolas para formar os alunos para hastear bandeira nacional, organização da participação dos alunos em actividades diversificadas, entre outros, permite-se que os jovens e estudantes, mediante a aprendizagem e a experiência, entendam, de forma exacta, a relação entre a “Constituição” e a “Lei Básica”, o contexto, o conteúdo, as características e o sentido da apresentação do princípio “Um país, Dois sistemas” e contribuam para a implementação dos trabalhos relativos.
