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IPIM melhora a publicação das informações online sobre os pedidos de autorização de fixação de residência temporária


O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem constantemente publicado os pedidos de autorização de residência temporária, os aprovados e o número de beneficiários trimestralmente, semestralmente e anualmente. De modo a melhorar a transparência das informações, passaram a ser divulgados os pedidos indeferidos/cancelados, as classificações de sectores em referência a “Investimentos Relevantes” e “Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados”, entre outros, com os dados detalhados, demonstrando a percentagem da lista dos 5 sectores industriais e 10 categorias profissionais prioritários para a introdução prioritária de talentos por ano, nomeadamente “indústria financeira”, “indústria da tecnologia da informação”, “indústria de medicina tradicional chinesa”, “mercado de língua portuguesa e tradução entre línguas chinesa e portuguesa” e “indústria de convenções e exposições”. O IPIM irá aumentar constantemente a transparência das respectivas informações.

De acordo com as estatísticas dos pedidos aprovados de 2015 a 2018 (Janeiro a Junho), classificados por sectores, as principais indústrias envolvidas incluem: educação, que representa 32%, indústria de hotelaria e restauração, 24%, indústria de construção civil, 10%, entretenimento e jogos, 8%, e a "indústria financeira", integrada na lista dos sectores industriais para a introdução prioritária de talentos por ano, 7% (para mais detalhes consulte a tabela abaixo).

Além disso, de acordo com as estatísticas dos pedidos de fixação de residência temporária processados durante o primeiro semestre de 2018, em referência a investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados, o IPIM recebeu 4 novos pedidos de fixação de residência temporária por “Investimentos Relevantes” e, ao mesmo tempo, foram aprovados 2 pedidos de fixação de residência na mesma categoria, enquanto 10 pedidos dessa categoria foram indeferidos/cancelados; 143 novos pedidos relativos a “Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados” deram entrada e foram aprovados 21 pedidos de fixação de residência nessa categoria, ao passo que 127 pedidos desse tipo foram indeferidos/cancelados (apresenta-se seguidamente a respectiva estatística).

É de frisar que, os requerentes e interessados aprovados, em relação aos casos registados antes da entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 7/2007, vêm gradualmente completar 7 anos de residência mediante renovações, o número de pedidos de renovação diminuiu significativamente em relação ao ano anterior; o número de casos aprovados e dos beneficiários no primeiro semestre do ano foi diminuido em comparação com o ano passado devido à necessidade de revisão e inspecção dos processos.

Para mais informações, é favor visitar a página electrónica oficial do IPIM https://www.ipim.gov.mo/pt-pt/investment-residency-news-pt/. O IPIM continuará a auscultar as opiniões de vários sectores da sociedade, rever e melhorar de forma contínua o respectivo regime em vigor, a fim de garantir que o respectivo regime seja mais favorável ao desenvolvimento socioeconómico sustentável de Macau.