O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, comentou, domingo, à margem de uma cerimónia, a queixa contra um médico relacionada com um eventual abuso sexual durante tratamento de medicina chinesa. Recorde-se que os Serviços de Saúde receberam, sexta-feira (23 de Novembro), uma queixa, tendo analisado de imediato o conteúdo e observado discussões nas redes sociais. Os indícios recolhidos admitem a possibilidade de existirem mais pacientes que foram submetidas a exame físico e tratamento inadequado pelo médico suspeito.
Tendo em consideração a gravidade das acusações e para evitar haver mais vítimas, os Serviços de Saúde procederam, de imediato, à suspensão preventiva da actividade. O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, salientou, contudo, que a maior parte dos profissionais de saúde mantém uma elevada ética profissional, cumprindo os seus deveres e os pacientes devem ter 100% de confiança aos médicos. A atitude de um médicos não caracteriza o sector e os Serviços de Saúde condenam de forma veemente quem pratique estes actos.
O Director dos Serviços de Saúde alertou que este caso ainda está em investigação e não é conveniente avançar mais pormenores. Após a conclusão do processo e caso se verifique a existência de más práticas, os Serviços de Saúde, de acordo com a lei, podem aplicar uma sanção administrativa. A pena máxima é o cancelamento da licença e o autor pode ser considerado criminalmente responsável.
Ao longo do tempo, os Serviços de Saúde criaram normas e orientações claras para o exercício de actividades dos profissionais de saúde de forma a que estes cumpram de forma rigorosa os deveres profissionais, protegendo os interesses e benefícios entre médicos e pacientes. As queixas apresentadas contra este médico indiciam abuso sexual pela prática de estimulação das glândulas mamárias das utentes para a amamentação. Note-se que a estimulação das glândulas mamárias para a amamentação é autorizada pelos Serviços de Saúde através de diferentes métodos: fisioterapia, acupuntura, terapia alimentar, etc, . A metodologia adoptada por este médico é, realmente, uma violação do senso comum médico.
Os Serviços de Saúde alertam o sector de medicina para o facto de os profissionais de saúde assumirem um papel de enorme responsabilidade e profissionalismo e que servem a causa pública. Acresce que, as actividades médicas são de elevada responsabilidade social e devem assegurar, de forma absoluta, o respeito à vida, dignidade e integridade de paciente. Os médicos não podem exercer actividades ou praticar qualquer acto que prejudique a reputação profissional. Devem, ainda, cumprir e respeitar princípios deontológicos. Caso contrário, incorrem na violação das disposições do Decreto-Lei n.º 84/90/M.
Com o intuito de evitar conflitos devido ao contacto em partes íntimas, aquando da realização de exames físicos por profissionais de saúde, quer nas várias partes do corpo humano, quer nos órgãos, os profissionais de saúde devem cumprir procedimentos operacionais padrão. Por exemplo, estes exames devem ser efectuados na presença de uma terceira pessoa (por exemplo, enfermeiro, assistente ou membro familiar da paciente), nomeadamente no caso das duas partes envolvidas serem de sexos diferentes ou o paciente possua menos de 18 anos de idade. A presença de uma terceira pessoa é obrigatória.
Ao realizar o exame ou tratamento médico nas partes íntimas, os profissionais de saúde devem previamente esclarecer os pacientes ou tutores de todos os procedimentos e obter o seu consentimento. Os profissionais de saúde devem respeitar a vontade do paciente.
Em caso do exame ou tratamento médico nas partes íntimas, os pacientes devem pensar ou entender cuidadosamente a racionalidade desse exame, podendo pedir a presença de terceiros quando as partes sejam de sexos diferentes, de modo a que o exame ou tratamento médico possa ser realizado numa situação segura. Se tiver contacto inadequado durante o exame ou tratamento médico, os pacientes devem imediatamente solicitar a interrupção do mesmo.
Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente os actos que envolvam abuso sexual da utente, apelam às pacientes que tenham recebido o exame ou tratamento médico praticado pelo médico em causa, podem apresentar o caso à Unidade junto da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) dos Serviços de Saúde, através do telefone 28713734 ou 28713735, e-mail: utlap@ssm.gov.mo; pessoalmente, dirigir-se à UTLAP (endereço: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção no.335-341, Edifico Hot Line 6º andar), ou reportar às autoridades judiciais.