O Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis teve encontro com os representantes do sector do petróleo
O grupo de trabalho interdepartamental para a fiscalização dos combustíveis (doravante designado por grupo de trabalho) tem acompanhado a evolução do mercado, mantendo uma estreita comunicaçãocom o sector local, com a finalidade de garantir as acções de monitorização da evolução dos preços dos produtos derivados do petróleo. Por um lado, realiza-se trimestralmente a reunião com os representantes do sector do petróleo, e convoca-se a reunião especial dependendo das mudanças do mercado, com vista a compreender a questão da fixação dos preços e reiterar a posição do governo em relação à atenção aos produtos petrolíferos. Por outro lado, o grupo de trabalho aproveita o existente mecanismo de acompanhamento para monitorizar as variações dos preços desses produtos, nomeadamente a sua evolução quer no mercado internacional quer no local.
No que diz respeito ao ajustamento significante registado recentemente no preço do petróleo bruto no mercado internacional, o grupo de trabalho presta bastante atenção a esta questão e realizou imediatamente um encontro com os representantes do sector em causa, reiterando a posição do governo quanto à monitorização das variações dos preços do petróleo, de forma a salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos consumidores, e empenhando em exortar os operadores do sector a considerarem o petróleo que ébem essencial para a vida quotidiana dapopulação, não só assegurarem o fornecimento estável de combustíveis, mas também fixarem os preços consoante a situação concreta do mercado, exigiu-se também ao sector que ajuste os preços seguindo o ritmo do mercado internacional.
De acordo com a fiscalização feita pelo grupo de trabalho, a tendência das variações dos preços a retalho em relação aos produtos petróleos locais (gás de petróleo, gasolinasem chumbo para veículos e diesel de baixo teor de enxofre) está basicamente em linha com a do mercado internacional. No que toca ao gás de petróleo, desde o início deste ano até agora, os preços locais de venda a retalho foram ajustados, sucessivamente, 4 vezes, em termos trimestrais, sendo a 1.ª e 2.ª vez descidas enquanto 3.ª e 4.ª vez subidas. Na sequência das variações rápidas do petróleo no mercado internacional e do tempo actual que se torna frio e é tradicionalmente o pico do consumo de petróleo, a procura de gás de petróleo no mercado aumenta acentuadamente, o que afecta, em certo modo, a procura e oferta e os preços do gás de petróleo.
O grupo de trabalho continuará a acompanhar de perto as variações dos preços dos produtos de petróleo, intensificar tanto a realização de encontros com o sector como a fiscalização de acordo com o mecanismo existente de acompanhamento, divulgar, em tempo oportuno, as informações mais actualizadas no mercado, aumentar a transparência das informações, reforçar o exame e análise dos produtos de petróleo e proteger os direitos e interesses da população, no sentido de promover o desenvolvimento saudável e ordenado do mercado.