O Instituto de Habitação (IH) publicou hoje (dia 5) a lista provisória de espera do concurso de habitação social de 2017 e lista dos excluídos (adiante designada por lista provisória).
O período da candidatura para o concurso de habitação social de 2017 foi de 8 de Novembro de 2017 a 7 de Fevereiro de 2018, tendo sido recebidos 9 621 boletins de candidatura. Após apreciação, 6 301 candidaturas foram admitidas, representando-se 65, 5%; 95 desistiram do concurso, representando-se 1%; 3 225 foram excluídos, representando-se 33,5%, os motivos de exclusão abrangem o rendimento mensal e património líquido ultrapassa o limite máximo, entrega dos documentos em falta fora do prazo e possuir propriedade.
A lista provisória encontra-se afixada no parque de estacionamento do antigo sede do IH (Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, a partir de hoje até ao dia 21 de Dezembro, cujo horário de abertura é de Segunda a Domingo das 9H00 às 17H45, sem interrupção na hora do almoço e feriados.
Os candidatos ainda conseguem consultar através da página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), na coluna de Consulta a ordenação da habitação social, podendo escolher através da inserção do número do boletim de candidatura ou do primeiro sete números do bilhete de identidade do representante do agregado familiar, para consultar a ordenação da candidatura ou o motivo da exclusão.
Caso a candidatura tenha excluído da lista, o candidato pode dirigir-se pessoalmente ao IH do Edifício Cheng Chong, durante as horas de expediente, para obter um documento da “Descrição dos motivos de exclusão”. Em caso de existir desacordo com a lista provisória, os candidatos devem dirigir pessoalmente, até ao dia 21 de Dezembro, ao IH do Edifício Cheng Chong (Rua do Laboratório, n.º 39, Edifício Cheng Chong, r/c D, Macau), para apresentação da reclamação por forma escrita.
O IH irá tratar os casos de reclamação de acordo com a lei, a lista definitiva de espera será publicada no próximo ano, e iremos, de seguida, efectuar o procedimento de selecção dos agregados familiares habilitados de forma ordenada, para estes possam arrendar as habitações sociais o mais rápido possível.
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