Aumento dos valores das pensões e subsídios do regime da segurança social no próximo ano

Hoje (dia 5), o Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou junto do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a proposta de aumento dos valores das pensões e subsídios do regime da segurança social no ano 2019, obtendo a concordância unânime das partes laboral e patronal do CPCS.

O Presidente do Conselho de Administração do FSS, Dr. Iong Kong Io, referiu que a última actualização dos valores das prestações do regime da segurança social foi verificada em Julho de 2016, e na sequência de mudança do âmbito de economia da sociedade nos últimos dois anos, os preços de consumo geral acumularam um certo acréscimo. Após uma ponderação dos diversos factores sociais e tomando como referência o nível ajustado dovalor do risco social, o FSS propôs um aumento de entre 5,1% e 5,8% no próximo ano em relação aos valores de pensões e subsídios, de modo a providenciar uma protecção apropriada aos residentes. A totalidade das despesas orçamentais de prestações após o aumento será de cerca de 4,6 mil milhões de patacas, sendo que a despesa relativa à pensão para idosos será de 4,2 mil milhões de patacas. A despesa orçamental adicional de prestações após o aumento registará um acréscimo de 230 milhões de patacas. O FSS vai concretizar com a maior brevidade possível o aumento dos valores através do despacho do Chefe do Executivo nos termos da lei, pretendendo implementar esta medida em Janeiro de 2019.

Para mais informações, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente ou visitar a página electrónica do FSS:www.fss.gov.mo.