Em declarações aos jornalistas, o Secretário Alexis Tam afirmou, hoje (dia 9), que a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura assegura serviços numa área muito vasta que se relacionam com a vida da população, onde se destacam a saúde, a educação e a segurança social.
O orçamento da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura para o ano de 2019, que já foi aprovado pelo Chefe do Executivo, aumentou para cerca de 35 mil milhões, devido à actualização dos montantes da pensão para idosos, da pensão de invalidez e vários subsídios no âmbito da acção social.
Por outro lado, a aposta nas áreas da saúde e educação continua a aumentar, totalizando cerca de 13 mil milhões, para assegurar a escolaridade gratuita de 15 anos e a colocação de recursos nas instituições do ensino superior, sobretudo, na investigação científica, por forma a concretizar as linhas governativas “Promover a prosperidade de Macau através da educação” e “Construir Macau através da formação de talentos”. Para além disso, serão aumentados, no próximo ano, os serviços em creches e nos lares para idosos, de modo a implementar, da melhor forma, as orientações delineadas pelo Chefe do Executivo de “focalização no aumento da qualidade de vida da população”.
O mesmo responsável destacou que o aumento dos orçamentos para cada domíno da sua pasta tem como objectivo retribuir para a sociedade, justificando que incrementar o bem-estar da população é trabalho do próprio Governo, dando o exemplo do aumento anual da aposta nas áreas da saúde e educação, nos últimos anos, que visa proporcionar aos residentes serviços médicos e educação de qualidade. Mais adiantou que a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura tem exigido e fiscalizado, com muito rigor, o cumprimento escrupuloso do princípio de transparência por parte dos serviços, com vista a garantir que o erário público é bem aplicado.
Alexis Tam referiu que, com a aposta de recursos pelo Executivo, a educação, os serviços de cuidados de saúde e várias medidas para o bem-estar da população, como o sistema de segurança social, já são considerados dos melhores do mundo. O sistema de segurança social de dois níveis, constituído pelo Governo, irá porporcionar à população melhores condições de vida após a sua aposentação. Por outro lado, está a ser analisado o aproveitamento de alguns terrenos não aproveitados, para a concretização do Projecto Obra do Céu Azul, a construção de mais lares para idosos ou de instalações onde se prestam serviços aos portadoras de deficiência, o bem-estar de toda a população será ainda melhor no futuro, afirmou o governante.
Relativamente à construção de instalações culturais e turísticas, Alexis Tam indicou que Macau, enquanto uma base primordial para o intercâmbio cultural entre a China e o ocidental onde predomina a cultura chinesa, deve ajudar o País na promoção do intercâmbio cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa, participar na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e promover mais acções de intercâmbio e cooperação a nível cultural, educativo, desportivo e de serviços médicos.
No entanto, o desenvolvimento e realização das actividades culturais necessita de instalações e espaços. O governante referiu que mais de 80% da população manifestou-se a favor do reaproveitamento do antigo Hotel Estoril para albergar o Centro Juvenil de Actividades Culturais e Recreativas e Desportivas, cujo projecto preliminar de concepção abrange um parque de estacionamento, uma piscina de água quente, uma zona destinada aos jovens para actividades culturais e recreativas, um auditório e uma parte reservada para o Conservatório de Macau. O projecto tem como objectivo criar uma zona cultural e de lazer em Tap Seac e as instalações do futuro Centro Juvenil serão, na sua maioria, abertas ao público em geral.
Outros projectos, que mereceram também o apoio da população, são a Nova Biblioteca Central, que aproveitará os edifícios do antigo Tribunal e da antiga Sede da Polícia Judiciária, abandonados há muitos anos, e o Museu Temático de Grande Prémio de Macau.
Para a construção de todas as instalações referidas, a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura tem exigido aos respectivos serviços públicos da sua tutela a observância do princípio de transparência no decorrer do procedimento administrativo, nomeadamente, a abertura do concurso público para adjudicação do projecto de concepção e das obras de contrução, permitindo a particpação no concurso de mais empresas de design ou de construção, assegurando, desta forma, a imparcialidade e a transparência, dado que compete, em cada concurso público, a apreciação das propostas apresentadas e a tomada de decisão a júri, que actua de forma independente, além disso, as despesas das obras de construção das referidas instalações serão mais próximas ao nível do mercado.
Quanto ao andamento das obras de construção do Complexo Hospitalar das Ilhas, o Secretário esclareceu que o projecto de concepção desta instalação é muito diferente de um edifício normal devido à sua complexidade e às muitas exigências. Por conseguinte, qualquer modificação no projecto carece de aprovação de mais de dez serviços públicos competentes ou autoridades, como o Corpo de Bombeiros, os Serviços de Protecção Ambiental, os Serviços de Assuntos de Tráfego, a Companhia de Eletricidade de Macau e a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, entre outros, o que requer, naturalmente, mais tempo para a sua aprovação. Há alguns meses, terminou o procedimento de aprovação do projecto de concepção e a lista dos números das obras que foram entregues ao Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas, para efeitos da adjudicação e desenvolvimento das obras de construção, e por isso, a sua data de conclusão deve ser definida pelos Serviços das Obras Públicas.
Mais realçou que até à inauguração do Complexo Hospitalar das Ilhas, foram já tomadas várias medidas, que resultaram em suficientes serviços médicos prestados e de qualidade, como por exemplo, os Serviços de Saúde vieram a contratar, de forma programada, profissionais de saúde, prolongar o horário do Centro Hospitalar de Conde de São Januário e os centros de saúde, para além de adquirir serviços junto de algumas instituições médicas, e desta forma são prestados, presentemente, serviços de cuidados primários e diferenciados céleres e mais convenientes em comparação com o passado.