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Informações sobre a 8.ª Reunião Plenária de 2018 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 8.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 19 de Dezembro de 2018 (Quarta -feira), pelas 15h00, para discutir 20 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (14 de Dezembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 14 e 18 de Dezembro de 2018.

Os 20 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida do Almirante Lacerda - Mercado Municipal Almirante Lacerda - Macau (Mercado - IACM); Terreno no cruzamento da Avenida do Almirante Lacerda com a Avenida do Conselheiro Borja (Comissariado Policial no 2 do CPSP) - Macau (Instalações policiais - FSM); Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Centro de instrução e de exame de condução - DSAT); Rua de Lei Pou Ch’ôn nos 250-358, Rua Central de T’oi Sán nos 253-353 - Macau; Rua da Pedra no 22 - Macau; Avenida do Conselheiro Borja no 122 - Macau; Terreno junto à Estrada de Cacilhas – Macau(95A075); Terreno junto à Estrada de Cacilhas – Macau(2017A015); Terreno junto ao Pátio de Lourenço Marques - Macau; Travessa dos Mercadores no 27 - Macau; Rua Direita Carlos Eugénio no 29 - Taipa; Terreno junto à Rua do Visconde Paço de Arcos - Macau; Travessa dos Cules nos 2-4 - Macau; Terreno junto à Avenida Marginal Flor de Lótus - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Travessa da República no 80 - Coloane; Travessa dos Cules nos 5-7 - Macau; Rua da Palmeira nos 36D-38 - Macau; Rua dos Ervanários no 54 - Macau; Beco da Alegria nos 7-9 - Macau; Pátio do Terrado no 2 - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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