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DSAL ordena suspensão dos trabalhos de reparação a empreiteiro


Relativamente ao acidente de trabalho ocorridohoje (dia 17), na parte da manhã, na sala de desidrataçãoda Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipaque causou a morte de um trabalhador, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação e apresenta as suas condolências à família da vítima. A DSAL vai prestar apoio à família da vítima no acompanhamento da matéria relativa à indemnização por acidente de trabalho e já emitiu uma ordem de suspensão das obras de reparação ao empreiteiro.

​Para garantir a segurança dos trabalhadores,foiexigido aoempreiteiroresponsávelaconcretização de medidas abrangentes e eficazes para melhoria da segurança e saúde ocupacional e entrega do relatório de investigação, sendo que a retoma dos trabalhos só será permitida após autorização da DSAL. Estes Serviços irão fazer uma acção de divulgação e sensibilização junto dos responsáveise trabalhadorese continuarão a acompanharainvestigaçãodo caso, fiscalizandose oempreiteiroresponsávelconcretizaas medidas de segurança eirão tambémprestar apoio aos familiares da vítima.

​Logo após o acidente, o pessoal da DSAL deslocou-se ao local do acidente para se inteirar da situação, tendo as investigações preliminares revelado queumtrabalhadorlocalestavanuma escada de alumínioaefectuar reparaçõesno cilindro hidráulicosituadonuma plataforma na sala de desidrataçãoda Estação de Tratamento de Águas Residuais,quandoo tubo do cilindrosesoltou e atingiu a cabeça do trabalhador,provocandoasuaquedade costaspor cima do guarda-corpos da plataforma,caindode uma altura de 4 metros quelhecasou a morte.

​A DSAL reitera que a vida e a segurança dos trabalhadores são muito preciosas. Nos termos do Decreto-Lei n.o37/89/M,o empregador tem o dever de avaliar asegurançado ambiente de trabalho para definir os procedimentos de segurança dos trabalhos, e ainda fiscalizar se os trabalhadores efectuam os trabalhos de acordo comaquelesprocedimentos para garantir a segurança destes. A DSAL vai ainda reforçar a divulgação e fiscalizaçãosobre a segurança e saúde ocupacional, esperando que, através do aumentodeconhecimentos sobre a segurança no trabalho, empregadores e trabalhadores possam melhorar a situação de segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho.