No sentido de prestar oportunamente os serviços aos consumidores nos feriados que seguem, o Conselho de Consumidores (CC) designa o seu pessoal para atender queixas e pedidos de informação dos consumidores através da linha aberta, prestando-lhes o devido apoio em caso necessário.
A seguir apresenta-se o horário de funcionamento da linha aberta do CC:
DATA |
FERIADOS |
HORA DE FUNCIONAMENTO |
LINHA ABERTA |
20 de Dezembro de 2018 |
Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau |
Das 9 horas às 18 horas |
8988 9315 |
22 a 25 de Dezembro de 2018 |
Solstício de Inverno Natal |
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26 de Dezembro de 2018 |
Tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo |
Das 9 horas às 18 horas |
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31 de Dezembro de 2018 |
Das 13 horas às 18 horas |
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1 de Janeiro de 2019 |
Fraternidade Universal |
Das 9 horas às 18 horas |
Além da linha aberta acima referida (89889315), os consumidores podem recorrer à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à conta de Wechat do CC para apresentar queixa ou pedido de informação, a que o CC irá responder no dia útil imediato aos feriados.
O CC lembra aos consumidores que devem informar-se bem do produto ou serviço que pretendam comprar, bem como que devem guardar o comprovativo de aquisição após o comsumo. Quando se envolverem em litígio de consumo, podem comunicar ao CC ou às autoridades competentes para que lhes prestem o apoio devido.
O CC apela aos operadores comerciais para explorar actividades com práticas comerciais desleais. Em caso de alteração da tabela de preços nos feriados, devem comunicar às autoridades, ao paralelo que devem expor nas suas instalações os preços alterados e avisar por iniciativa os consumidores, por forma a evitar litígios de consumo.