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Prisão preventiva aplicada a homem de nacionalidade tailandesa por suspeita da prática de abuso sexual com violência


Há dias atrás, um homem de nacionalidade tailandesa, suspeito de ter praticado na Taipa abuso sexual com violência contra uma mulher, na altura em que a mesma ia buscar o seu carro a fim de ir para o trabalho, foi detido pela Polícia e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder as diligências de investigação.

Realizada a investigação preliminar, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito pelo facto de o homem supracitado ser suspeito da prática do crime de violação previsto no artigo 157.º do Código Penal, sendo esta infracção punida com pena de prisão de 3 a 12 anos nos termos de lei.

Após o primeiro interrogatório judicial, tendo em conta a natureza e a gravidade do crime, que em particular ameaça a tranquilidade pública, no intuito de impedir o possível perigo da sua fuga, o Juiz de Instrução Criminal, aceitou a promoção do Delegado do Procurador e ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva.

Nos termos do disposto no Código de Processo Penal, o respectivo inquérito será devolvido, oportunamente, ao Ministério Público, para continuação das diligências de investigação.



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