Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos tutelados pela SEF durante os dias de feriados do Ano Novo Chinês

Durante os dias de feriados do Ano Novo Chinês (parte de tarde do dia 4 ao dia 7 de Fevereiro e, dias 9 a 10 do mesmo mês), os quatro serviços públicos tutelados pela Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar, durante os períodos do tempo supracitados, linhas abertas para proporcionar aos residentes e visitantes apoios e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.

Apresentam-se abaixo informações sobre as linhas abertas dos referidos quatro serviços públicos:

Durante esta época festiva, o CC vai designar, das 9:00 horas às 18:00 horas, pessoal para atender queixas e pedidos de informações apresentados pelos consumidores por via telefónica (8988 9315). No caso de se envolverem em conflito de consumo, os consumidores poderão solicitar auxílio junto do CC ou das autoridades competentes, ou recorrer ao serviço de queixas on-line da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), clicando no botão “Queixas on-line”, preenchendo os dados necessários e apresentando, assim, uma queixa de forma rápida. A par disso, poderão ainda recorrer ao serviço de “Protecção de direitos e reclamação” da Conta de WeChat do CC para apresentar reclamações e pedir informações.

Mantém-se destacado em casinos pela DICJ, pessoal do corpo inspectivo para exercício das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia, nos feriados festivos supracitados. Os residentes e visitantes que se encontrem em casinos, quando necessitem de apoio do pessoal inspectivo da DICJ, poderão pedi-lo através da linha aberta n.º 6612 1323, durante o horário compreendido entre as 9:00 horas e as 18:00 horas, ou mediante funcionários de casinos.

A DSE, por seu turno, criará uma linha telefónica (6811 6833), com o objectivo de prestar apoio à população para lidar com os problemas relacionados com a segurança de produtos e a etiqueta dos produtos alimentares.

Estará disponível à população uma linha telefónica da DSAL (6288 6091), no caso da ocorrência de conflitos laborais ou de acidentes de trabalho. Por outro lado, os cidadãos também podem, através da linha aberta (2840 0333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas por dia, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (2840 0333) dispõe da função de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará o seu acompanhamento.

Relativamente à disponibilidade de numerário nas máquinas “ATM” durante esta quadra festiva, a Autoridade Monetária de Macau comunicou já com o sector bancário, podendo os cidadãos e visitantes contactar os respectivos bancos através das linhas abertas indicadas nessas máquinas, caso seja necessário.