Capa do Boletim do GPDP, n.º 37
Está já disponível, com o n.º 37, a mais recente edição do Boletim do GPDP, publicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Esta edição apresenta situações das várias conferências internacionais para a sociedade compreender as tendências mais recentes do desenvolvimento internacional da protecção de dados pessoais, para além disso, apresenta também notícias do GPDP, observações sobre a protecção de dados pessoais na utilização do pagamento electrónico, entre outros.
No preâmbulo deste Boletim, o Coordenador do GPDP, Yang Chongwei, refere a construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau, inspirações e influências na protecção de dados pessoais em Macau, trazidas polos incidentes de fuga de dados que ocorreram nas outras regiões, e também aponta que a partilha de experiências e troca de opiniões com regiões próximas servem para melhorar os seus próprios conteúdos de protecção de dados pessoais. Com a construção da Grande Baía, este Gabinete espera estabelecer um bom mecanismo de comunicação com entidades da Grande Baía para permitir uma resposta oportuna e apropriada na ocorrência de fuga de dados.
O Coordenador Yang Chongwei considera também que os incidentes de fuga de dados ocorridos nas regiões próximas demonstram a importância da segurança cibernética e das medidas de protecção de dados pessoais. As medidas de segurança tomadas por entidades, a política de tratamento de dados pessoais e a operação real são a chave da protecção de dados pessoais dos clientes. Neste sentido, o Gabinete apoia as entidades públicas e privadas na adopção de medidas preventivas adequadas para reduzir o risco de violação da privacidade, e também ajuda os diversos sectores a estabelecer regimes e regulamentos e fazer trabalhos de conformidade através de várias formas, tais como, implementação de orientações para satisfação das necessidades dos sectores, emissão de pareceres para fornecimento de opiniões profissionais conforme os pedidos e introdução de medidas convenientes para o público conforme as necessidades reais, entre outros.
No Boletim do GPDP n.º 37 apresenta-se igualmente a participação de várias conferências internacionais pelo Gabinete, realização de um drama destinado a escolas para chamar atenção dos estudantes na protecção de dados pessoais, disponibilização de documento de referência sobre “desidentificação”, memorização das dicas relativas ao pagamento móvel para protecção de dados pessoais e segurança da propriedade.
De distribuição gratuita, o Boletim do GPDP está à disposição dos interessados nos seguintes locais: instalações do GPDP (no 17.º andar do Edifício China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.º 804), Centro de Informações ao Público, Plaza Cultural de Macau, Livraria Seng Kuong, Livraria Portuguesa, bibliotecas das instituições do ensino superior, Centro Pastoral Diocesano da Juventude de Macau e Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Os interessados também podem ter acesso ao referido Boletim através da página electrónica do GPDP(www.gpdp.gov.mo).