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Informações sobre a 1.ª Reunião Plenária de 2019 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 1.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 20 de Fevereiro de 2019 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 19 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (15 de Fevereiro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 15 e 19 de Fevereiro de 2019.

Os 19 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Estrada do Visconde de S. Januário n.o 9 - Macau(Instalações do hospital - SSM); Estrada de Lai Chi Vun n.o 6 - Coloane; Estrada de Lai Chi Vun n.o 9 - Coloane; Estrada de Lai Chi Vun n.o 5 - Coloane; Travessa dos Poços n.os 3-7 - Macau; Terreno junto à Rua Seis do Bairro da Areia Preta - Macau; Rua Três dos Jardins de Cheoc Van n.os 93-95 - Coloane; Rua do Padre António n.os 41-47 e Rua da Penha n.os 2-4 - Macau; Rua de S. Paulo n.o 35 e Travessa da Paixão n.o 13 - Macau; Terreno junto à Travessa da Praia - Macau; Rua dos Clérigos n.os 15-19 - Taipa; Terreno junto ao Pátio da Tercena - Macau; Rua de Francisco Xavier Pereira n.os 121-125C e Travessa da União n.os 1-1A - Macau; Pátio do Godão n.os 1-3 - Macau; Estrada Lou Lim Ieok n.os 961-971 - Taipa; Rua da Mitra n.o 33 - Macau; Calçada do Quartel n.os 6-14 - Taipa; Rua do Lu Cao n.o 5 - Macau; Rua da Caldeira n.os 22-24 - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.