Dr. Lei Chin Ion presidiu a reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos
O Conselho para os Assuntos Médicos realizou na semana passada a sua reunião plenária, presidida pelo presidente do Conselho, Dr. Lei Chin Ion, e onde foi apresentada a implementação dos vales de saúde electrónicos e a proposta de melhoria para a gestão dos processos clínicos após a entrada em vigor da lei “Regime Jurídico do Erro Medico”. Foram convidados a participar na reunião 57 representantes provenientes das 47 associações médicas, instituições académicas e estudantes.
Na reunião, o Dr. Lei Chin Ion sublinhou que o Regime Jurídico do Erro Médico entrou em vigor há cerca de 2 anos, tendo encontrado algumas dificuldades e problemas durante a implementação da lei, os quais foram inevitáveis. Em relação à gestão dos processos clínicos, nos últimos 2 anos, a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) registou diferentes problemas relativos à gestão de processos clínicos quando os exercícios de actividades de profissionais de saúde são suspensos e existem queixas. Sendo assim, aguarda-se que os membros do conselho apresentem soluções para que a implementação da Lei seja efectiva.
Em relação aos vales de saúde electrónicos, após a entrada em funcionamento do sistema, que ocorreu em Maio do ano passado, foi necessário executar trabalhos adicionais de coordenação no período inicial da aplicação dos vales de saúde electrónicos. De um modo geral a implementação dos vales de saúde electrónicos é considerada satisfatória e tem obtido comentários positivos, graças à cooperação do sector de saúde e do apoio da população. Mais opiniões e sugestões para aperfeiçoar ainda mais o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde são bem vindas.
O Vice-Presidente do conselho Dr. Chan Iek Lap destacou que, após o lançamento dos vales de saúde electrónicos, estes foram reconhecidos pela comunidade e pelo sector, em particular a conveniência da operação e a redução da utilização ilegal. Os membros concordaram com a eficácia dos vales de saúde electrónico e alguns membros sugeriram que com a utilização eletrónica dos vales talvez seja possível analisar a incidência de determinadas doenças e elaborar as correspondentes estratégias de prevenção. Foi também sugerido que os Serviços de Saúde continuem a fortalecer o trabalho de divulgação e promoção, permitindo que mais profissionais médicos participem no plano e haja mais incentivos para que os residentes usem mais frequentemente os vales de saúde.
Foi também proposto, por alguns membros do Conselho, que o valor dos vales seja aumentado de forma moderada, em particular para os idosos, dado que estes necessitam de mais cuidados médicos. De igual modo foi sugerido que o uso dos vales de saúde electrónicos possa ser alargado aos lares de idosos, fazendo com que os utentes, com mais dificuldade de mobilidade, possam receber tratamento adequado dos médicos nos lares de idosos.
O Secretário-Geral Leong Pui San fez uma breve apresentação sobre a implementação da gestão de processos clínicos no Regime Jurídico do Erro Médico, e apontou as razões relativas aos casos que podem ser considerados violação dos processos médicos e o trabalho de divulgação na gestão de processos clínicos e, finalmente, apresentou as medidas de optimização e sugestões de melhoria da gestão dos processos clínicos. Durante a reunião, os membros consideraram que a formatação dos processos clínicos ajudará a unificar e registar, de forma sistemática, as informações dos processos clínicos e reduzir as diferenças e omissões aquando do registo entre os profissionais médicos. Alguns membros sugeriram que o Governo da RAEM lidere a produção de um sistema de processos clínicos eletrónico para o uso do sector, garantindo o rigor e integridade dos processos clínicos, contudo, uma vez que os processos clínicos envolvem em informações sensíveis, é necessário que o pessoal médico e os pacientes cheguem a um consenso sobre o uso dos dados, sendo, por isso necessária mais discussão sobre o assunto.
Estiveram presentes nesta reunião o Vice-presidente, Chan Iek Lap, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lo Iek Lon e os membros presentes, Chan Tai Ip, Kuok Cheong U, Zhou Hua, Liu Ming, Van Iat Kio, Chan Kam Meng, Iong Weng Ian, Pun Chi Meng, U Kin Tong, Chan Weng Sai, Cheang Seng Ip, Cheung Hoi Sui, Choi Peng Cheong, Chou Kuok Hei, Fan Wong Iao Ha, Ho Son Fat, Ip Peng Kei, Kam Mei Kwan, Suzana, Kong Su Kan, Kuok Cheong Nang, Kuok Chiu Fai, Lao Iek Wan, Lei Sut Leng, Lei Wai Seng, Lin Che Cheng, Linda Tran, Lo Chio Kam, Mónica Micaela de Assis Cordeiro, Paulo do Lago Comandante, Tin Kit Peng, Wong Cheng Wa, Wong Chon Kit e Yu Bun, Lei Sut Peng e assessor Rui Amaral.
