Encontro entre o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, e o Vice-Ministro do Comércio, Wang Bingnan, realizado ontem (dia 25/02) em Pequim, para troca de opiniões quanto à aceleração dos projectos de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como à promoção e execução dos trabalhos relativos à actualização do Acordo CEPA.
Reuniram-se, ontem (dia 25/02) em Pequim, o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac e o Vice-Ministro do Comércio do Estado, Wang Bingnan. No encontro, ambas as partes trocaram profundamente opiniões em diversos aspectos, nomeadamente a promoção de integração de Macau no grande contexto do desenvolvimento do País, perante as novas circunstâncias conjunturais resultantes das políticas de plena abertura nacional durante a nova era, a aceleração dos projectos de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a prestação de apoio a Macau na sua participação na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a consolidação do Acordo CEPA em prol do intercâmbio e cooperação bilateral nas áreas económica e comercial, a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, entre outros.
Na ocasião, o Secretário Leong Vai Tac manifestou que a sociedade de Macau está muito atenta ao projecto de lei do País intitulado “Lei de Investimento Estrangeiro” que irá a ser apreciado na 2.ª Sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional que terá lugar em breve, solicitando, por este motivo, que seja enviado, por parte do Ministério do Comércio, pessoal a Macau para a realização de uma sessão de esclarecimento sobre a lei em questão após a sua aprovação, de modo a que os diversos sectores sociais de Macau possam conhecer, em pormenor, os conteúdos da mesma.
Wang Bingnan, por seu turno, prometeu responder positivamente ao pedido do Secretário, afirmando que as três “inalterações” promovidas pelo País em prol dos investidores estrangeiros são também aplicáveis aos investimentos de Hong Kong, Macau e Taiwan. O mesmo dirigente salientou serem inalteradas as políticas nacionais sobre o aproveitamento dos investimentos estrangeiros, as medidas visadas a defesa dos direitos e interesses legítimos das empresas estrangeiras, assim como as estratégias de prestação de melhores serviços às empresas que foram estabelecidas na China pelos grupos empresariais dos outros países, indicando que estas três “inalterações” são aplicáveis, em simultâneo, aos investimentos de Hong Kong, Macau e Taiwan. Wang Bingnan assegurou que a China continuará a adoptar medidas para incentivar, promover e proteger os investimentos destes três territórios, convidando os compatriotas de Hong Kong, Macau e de Taiwan a aderirem proactivamente às novos políticas de abertura de alto nível promovidas pela Mãe-Pátria, de modo a partilharem os proveitos do desenvolvimento nacional.
Durante o encontro, o Secretário Leong Vai Tac lembrou que a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma estratégia nacional projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping, e que a participação na sua construção representa, não apenas, uma oportunidade para a integração de Macau no grande desenvolvimento do País, constitui também o caminho natural para a concretização do plano de diversificação adequada da economia local. O mesmo dirigente adiantou que, de acordo com o plano global do Governo da RAEM em termos da participação na construção da Grande Baía, foi activado, no ano passado, o mecanismo de coordenação de cooperação interdepartamental na tutela da Economia e Finança, tendo sido tomadas medidas científicas e eficazes em articulação com as linhas governativas da área de economia e finanças, com focos incididos sobretudo sobre os seguintes quatro aspectos: ponderação de uma forma para a união global das vantagens, integração e inovação, bem-estar da população e desenvolvimento com qualidade, para que os diversos projectos de participação na construção de Grande Baía possam ser concretizados de forma ordenada.
O Secretário disse que foram assinados entre Macau e o Ministério do Comércio vários documentos no âmbito do Acordo CEPA com conteúdos de cooperação alargados continuamente, adiantando que, para dar resposta às novas necessidades conjunturais derivadas da nova era, as duas partes alcançaram consenso na optimização do actual mecanismo de trabalho, tendo, por este motivo, sido constituído, no ano passado, uma Comissão para a Cooperação Económica e Comercial entre o Interior da China e Macau e, realizada a sua primeira reunião. Assim sendo, o Secretário desejou o reforço da comunicação e cooperação das duas partes para melhor concretização das diversas medidas estabelecidas no âmbito do Acordo CEPA, bem como o prosseguimento eficaz dos variados trabalhos de construção da Grande Baía.
Tendo em consideração a série de medidas de apoio proposta para a transformação de Macau numa Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, constatada nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, o Secretário Leong Vai Tac apresentou, durante a reunião, a Wang Bingnan a situação dos trabalhos desenvolvidos na área de Economia e Finanças e destinados aos países lusófonos, afirmando que, para além de Portugal, os serviços públicos da sua tutela estão também empenhados na exploração do horizonte de cooperação com o Brasil, nas vertentes económica e comercial, promovendo a construção da referida Plataforma e dando contributos para o desenvolvimento do Estado.
Wang Bingnan comprometeu que o Ministério do Comércio continuará a prestar apoio a Macau no aproveitamento das oportunidades proporcionadas pelo plano de desenvolvimento da Grande Baía, no fomento da diversificação adequada da economia local e na sua integração no grande contexto de desenvolvimento nacional. Manifestou ser concordante no aperfeiçoamento, por ambas partes, do mecanismo de trabalho actualmente implementado, além da execução, com maiores empenhos, das diversas acções relacionadas com a concretização do Acordo CEPA: