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Consumers International anuncia o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019: Produtos Inteligentes de Confiança


A Consumers International definiu “Trusted Smart Products” (Produtos inteligentes de Confiança, tradução nossa) como o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019, apelando a todas as organizações de defesa do consumidor do mundo para tomarem medidas ou trabalhos de sensibilização em torno do tema anual, com vista a chamar a atenção mais ampla a esta matéria.

Os produtos inteligentes recebem, recolhem e transmitem dados através da Internet. Actualmente, existem 231 mil milhões de produtos inteligentes no mundo, equilaventes ao triplo da população mundial. Os produtos inteligentes que usamos todos os dias, como telemóvel inteligente, relógio ou pulseira que monitoriza actividades físicas, assistente de voz e televisão inteligente, são todos automaticamente ligados à Internet.

A tecnologia inteligente traz muitas oportunidades novas aos consumidores: Acesso a novos serviços e a produtos de reacção mais rápida, vida quotidiana mais conveniente com mais opções à escolha. No entanto, os consumidores precisam de prestar atenção particular a algumas questões, como os potenciais riscos de segurança e a fuga de dados pessoais no uso dos produtos inteligentes e o apuramento das responsabilidades no caso de verificar produto defeituoso.

Tendo em conta que os produtos inteligentes já fazem parte da nossa vida quotidiana, a Consumers International espera que os consumidores possam aceder aos ditos produtos a um preço mais justo, assim como que a sociedade construa melhores instalações públicas para o acesso à Internet e assegure a segurança dos produtos em segunda mão.

Os produtos inteligentes que os consumidores usam devem ser acompanhados de garantia de segurança no momento de venda, enquanto o fornecedor também deve disponibilizar aos consumidores um software de actualização correspondente dentro de um prazo razoável após a venda, a fim de impedir que hackers roubem os seus dados pessoais ou não afectar as funções do produto. Além disso, o direito do consumidor à protecção dos dados pessoais deve ser bem salvaguardado com vista a lidar com perigos potenciais, como marketing invasivo, fuga de dados pessoais e vulnerabilidadesde segurança informática. Por outro lado, os produtos inteligentes devem seguir os padrões de interoperabilidade e compatibilidade de equipamento e software para evitar efeitos de bloqueio, ao mesmo tempo devem permitir que os consumidores comparem e mudam de operadora com maior facilidade.Acompanhando a evolução do tempo, o Conselho de Consumidores (CC) lançou várias aplicações informáticas destindas a divulgar os preços de produtos à população, bem como disponibiliza plataformas de reclamação e informação na sua página electrónica e conta de WeChat. O CC esforçar-se-á por assegurar a segurança das suas plataformas de serviços, de modo a proteger a privacidade dos consumidores. Em simultâneo, o CC realiza periodicamente sessões de informação sobre a a protecção de dados pessoais às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, na esperança de proteger os consumidores de uma forma mais abrangente.

A Consumers International é uma organização independente e sem fins lucrativos, com mais de 200 organizações membros provenientes de mais de 100 países e regiões em todo o mundo. O CC tornou-se membro da Consumers International em 1997.

Interior da China define “Crédito torna o consumo mais seguro” como tema anual

A Associação de Consumidores da China anunciou também o tema de defesa do consumidor para o ano de 2019: “Crédito torna o consumo mais seguro”, com vista a promover o estabelecimento do sistema de crédito criando um ambiente de consumo mais confiável no Interior da China.

Foram definidos, à volta do referido tema anual, os seguintes objectivos a alcançar: Incentivar os estabelecimentos comerciais a fazer negócios de forma legal e confiável; Aperfeiçoar o mecanismo de avaliação e fiscalização social; Encorajar os consumidores a exercer o direito e dever de fiscalização; Reforçar a colaboração entre as associações de defesa do consumidor e os serviços públicos, tirando proveito do efeito positivo das associações na criação do crédito; Promover a autodisciplina dos sectores comerciais através da realização de actividades, aumentando o grau de satisfacção dos consumidores em relação aos sectores e a sua confiança e protecção no mercado do consumo.

O CC concorda que a exploração de actividades com práticas comerciais leais por parte dos operadores comerciais é a melhor protecção para os consumidores, contribuindo assim para desenvolver o poder suave de Macau. Nesse sentido, o CC dará continuidade à intensificação do mecanismo de fiscalização às Lojas Certificadas, elaborando códigos de conduta para as Lojas Certificadas de diferentes sectores. Em simultâneio, irá estudar o alargamento e a diverisificação da cooperação com as associações homólogas da Grande Baía em relação à criação um ambiente de consumo mais confiável e melhor, dedicando-se a tonar a Grande Baía numa área com qualidade de vida elevada que ofereça boas condições para viver e viajar.