O FIC realizou um lanche-convívio com a comunicação social
O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) apresentou os trabalhos de apoio financeiro em 2018, com o apoio financeiro a 47 projectos, concedindo 76 milhões de patacas, das quais, 33 milhões de patacas na modalidade de apoio de subsídio a fundo perdido e 43 milhões de patacas na modalidade de empréstimos sem juros. Até Março do corrente ano, um projecto foi aprovado apoio financeiro no valor de 5 milhões de patacas, na modalidade de empréstimos sem juros, e foram aprovados os projectos do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Plataforma de Serviço Integrada de Publicação” e do “Programa Específico de Apoio Financeiro para Plataforma de Serviço Integrada de Televisão e Cinema”, no valor total de 5 milhões de patacas e 5,94 milhões de patacas, respectivamente.
O FIC realizou um lanche-convívio com a comunicação social no dia 20 de Março, estando presentes os membros do Conselho de Administração, o Presidente Leong Heng Teng e os membros, Dra. Davina Chu e Dra. Wong Keng Chao, apresentando os trabalhos desenvolvidos. No ano passado, o FIC prestou apoio financeiro para 47 projectos, dos quais, 23 projectos de candidaturas regulares a apoio financeiro, 21 projectos do "Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários”, e 3 projectos do "Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas". O valor total de apoio financeiro aprovado atingiu os 76 milhões de patacas, das quais, 55 milhões de patacas foram para os projectos de candidaturas regulares, com 12 milhões de patacas para o apoio na modalidade de subsídio a fundo perdido e 43 milhões de patacas na modalidade de empréstimo sem juros. Este valor de apoio conduz investimento das empresas no valor total de 260 milhões de patacas.
No que se diz respeito aos programas específicos de apoio financeiro, foram aprovados 21 projectos do "Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários” no valor total de 6 milhões, incluindo 2,1 milhões de patacas destinadas às despesas de design e 3,9 milhões de patacas às despesas de execução. O apoio serve para as equipas de design explorarem as estórias das lojas caracterizadas dos ramos de actividades de restauração e venda a retalho, assim como o seu empacotamento. Foram realizados 5 sessões de instruções formativas às equipas de design, por especialistas e peritos. Prevê-se ter os respeitantes planos de projectos concluídos ao longo do meado do corrente ano. Quanto aos projectos beneficiários do âmbito do "Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas", os projectos estão em via de desenvolvimento, e os pontos de venda de marcas de produtos de Macau e espectáculos serão realizados em breve nas cidades de Chengdu e Zhongshan, respectivamente, e serão promovidos a vendaonline dos produtos culturais e criativos de Macau nas plataformas.
Segundo o revelado nos relatórios de fiscalização sobre 78 projectos de apoio financeiro de candidaturas regulares, até final de 2018, o valor total de apoio na modalidade de subsídio a fundo perdido foi de 54,9 milhões de patacas e 69,04 milhões de patacas na modalidade de empréstimo sem juros, tendo conduzido ao investimento das próprias empresas de 297 milhões de patacas nos projectos, ocupando mais de 70% do valor total de investimento. Os 78 projectos criaram no total de 1 081 postos de emprego. Cerca de 10% dos projectos beneficiários começam a ter lucros, e 80% dos projectos começam a ter receitas, mas ainda não atingiram o balanço financeiro, enquanto o resto dos projectos se encontram na sua fase inicial de investimento.
Relativamente à devolução do empréstimo sem juros, até final de 2018, 35 projectos tiveram as datas de devolução vencidas, envolvendo um valor total de 16,8 milhões. Cerca de 90% das verbas foram restituídas atempadamente. Houve adiamento na devolução, no total de 1,15 milhões de patacas, por 4 projectos, dos quais, 2 projectos já devolveram o valor de 400 mil patacas, até Março de 2019.
No prazo de apresentação de candidatura a apoio financeiro dos Programas Específicos de Apoio Financeiro para a “Plataforma de Serviço Integrada de Publicação" e “Plataforma de Serviço Integrada de Televisão e Cinema", em Janeiro do corrente ano, foram recebidos 6 candidaturas para a“Publicação" e 4 para "Televisão e Cinema". Após a análise, 5 projectos da área de publicação foram considerados qualificados para a candidatura, enquanto os 4 projectos da área de televisão e cinema foram também qualificados, e todos entraram no procedimento de avaliação. Efectuando a devida avaliação e selecção, em Março de 2019, foram aprovadas 5 milhões para a “Plataforma de serviços integrada de publicação” e 5,94 milhões para a “Plataforma de serviço integrada de televisão e cinema”, representando 50% e cerca de 60% dos valores totais de investimento dos respeitantes projectos. A “Plataforma de serviços integrada de publicação” prometeu que irá publicar 60 espécies de livros em dois anos, incluindo as versões de Macau, versões de dois ISBNs e livros electrónicos; irá participar, em nome do Pavilhão de Macau, em 4 feiras de livros a serem realizadas em Pequim e Cantão, respectivamente, e proporcionar aos sectores profissionais os serviços de assistência de produção. A “Plataforma de serviço integrada de televisão e cinema” prometeu que irá participar em 8 festivais de cinema em dois anos, designadamente: os festivais de Hong Kong, Cannes, Busan e dos EUA; irá concretizar, no Shanghai International Film Festival, 2 sessões de convívio sobre as obras cinematográficas de Macau com a projecção de filmes; proporcionar assistência à pós-produção e auxílio aos filmes de Macau na bolsa de contacto comercial.
Até Fevereiro do corrente ano, receberam 15 candidaturas regulares a apoio financeiro, dos quais, 5 já se sujeitaram à avaliação e 1 foi aprovado para apoio na modalidade de empréstimo sem juros, no valor de 5 milhões.
O FIC tem vindo a fiscalizar, com rigor, as situações de utilização das verbas de apoio financeiro pelos projectos beneficiários. As verbas atribuídas são geridas mediante a abertura de conta bancária específica fechada. As empresas têm a obrigação de apresentar relatórios, após confirmação, as respeitantes despesas efectivas serão liquidadas. As suas contas são ainda entregues para a verificação por empresas de auditoria, por forma a assegurar que o erário público seja aplicado com eficiência.
