Realizar-se-á no próximo dia 13 de Dezembro na Sala Lotus do World Trade Center Macau, Avenida da Amizade n.º 918, 5.° andar, das 8:30 às 19:00, um Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. Esta iniciativa é uma organização conjunta da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI), do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) e da Universidade de Macau (UM) com o apoio do World Trade Center Macau (WTC) e da Associação de Advogados de Macau (AAM).
Sob os temas: “Macau como centro de arbitragem para resolução de disputas económicas e comerciais entre a China e os países lusófonos”, “Harmonização jurídica e o papel de Macau no contexto da cooperação entre a China e os Países Lusófonos e a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’” e “Promoção de oportunidades comerciais e serviços jurídicos no contexto da cooperação entre a China e os Países Lusófonos e a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’” este simpósio tem como objectivos providenciar uma plataforma comum para peritos jurídicos, profissionais e académicos da China, dos Países Lusófonos e de Macau a fim de partilharem o seu conhecimento na área da arbitragem, da harmonização jurídica e da promoção de oportunidades comerciais e serviços jurídicos sob a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Este evento pretende igualmente realçar o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países Lusófonos .
Este simpósio destinado ao estudo e intercâmbio irá centrar-se nos seguintes temas:
- O Mercado da Arbitragem: Desafios e Perspectivas para Macau;
- O Desenvolvimento da Reforma da Arbitragem Internacional em Zhuhai;
- A Resolução Alternativa de Litígios em Portugal e na Europa;
- A Experiência de Cabo Verde na Arbitragem;
- A Evolução da Arbitragem em Moçambique: da Arbitragem Comercial à Arbitragem de Direito Público;
- Resolução de Conflitos de Comércio Internacional: a Experiência do Brasil;
- “Uma Faixa, Uma Rota” - Serviços Jurídicos Transfronteiriços;
- A Harmonização da Legislação relativa ao Comércio Electrónico: China, Macau e Países Lusófonos;
- O Papel da Arbitragem na Promoção da Cooperação Económica entre China e os Países Lusófonos: uma Perspectiva Angolana;
- Sessão plenária de duas horas sob o tema: Promoção de Oportunidades Comerciais e Serviços Jurídicos no contexto da Cooperação entre a China e os Países Lusófonos e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, com oradores provenientes de diferentes jurisdições.
O evento é composto por nove sessões e uma sessão plenária de duas horas com a participação de peritos e académicos oriundos do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Macau e dos Países Lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.As línguas veiculares deste simpósio serão o Mandarim e o Português, com tradução simultânea para Cantonense, Mandarim e Português.