Os oradores apresentaram os métodos específicos de operação e procedimentos de candidatura no âmbito do Sistema de Inspecção Prévia em relação a Produtos Alimentares Importados
Com o intuito de ajudar as empresas de Macau a agarrarem as oportunidades e a explorarem o grande mercado chinês com melhor aproveitamento das medidas convenientes para a inspecção dos produtos alimentares, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) realizou, em 10 de Novembro de 2017, a “Sessão de apresentação do sistema de inspecção prévia em relação a produtos alimentares importados”, na qual foram convidados o chefe da sessão da Divisão de Produtos Alimentares da Administração de Inspecção e Quarentena para Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuha, Zeng Xiaojun, e o vice-gerente geral da Companhia de Inspecção Análise Chong Kim (Macau) Limitada, Ding Xiaoyu, como oradores a apresentar junto do respectivo sector de Macau o conteúdo sobre o Sistema de Inspecção Prévia em relação a Produtos Alimentares Importados, designadamente, os métodos específicos de operação, procedimentos de candidatura, etc.
A subdirectora da DSE, Chan Tze Wai, referiu no seu discurso que, para fomentar a facilitação das formalidades alfandegárias de mercadorias, bem como criar condições favoráveis ao desenvolvimento contínuo da indústria de fabricação e do comércio de produtos alimentares de Macau, a DSE aprofundou a cooperação com a Administração de Inspecção e Quarentena para Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuhai, tendo, através da inovação de sistema, lançado o Sistema de Inspecção Prévia em relação a Produtos Alimentares Importados, de modo a implementar as medidas prévias para a inspecção dos produtos alimentares de Macau entrados no Interior da China via todos os postos fronteiriços de Zhuhai, reconhecer um certificado de inspecção em relação aos produtos alimentares de Macau emitido pelos organismos de inspecção de terceira parte de Macau qualificados, realizar, nesse base, a inspecção e aprovação rápida de mercadorias, no sentido de criar condições mais convenientes para o desalfandegamento de mercadorias. O sistema em causa, além dos produtos alimentares fabricados em Macau, incluindo os constantes do enquadramento do Acordo CEPA, também dá benefícios aos produtos alimentares entrados no Interior da China via Macau, isto, contribuindo para atrair as empresas lusófonas a aproveitarem o papel de Macau como plataformas para explorar o mercado chinês, bem como produzir efeitos positivos para a criação, em Macau, do centro de distribuição dos produtos alimentares dos países de língua portuguesa.
O chefe da sessão da Divisão de Produtos Alimentares da Administração de Inspecção e Quarentena para Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuha, Zeng Xiaojun, indicou que as vantagens sobre o Sistema de Inspecção Prévia em relação a Produtos Alimentares Importados são a verificação e inspecção prioritária e o desalfandegamento rápido. O Sistema de Inspecção Prévia em relação a Produtos Alimentares Importados tem como objectivo a transferência para Macau de alguns trabalhos de inspecção necessária à importação de produtos para o Interior da China, ou seja, a execução, em Macau, dos trabalhos de inspecção prévia em relação à qualidade de produtos e etiquetas, ajudando as empresas locais a traçarem, antecipadamente, um plano referente ao desalfandegamento e venda antes da exportação das suas mercadorias, de forma a elevar a eficiência do desalfandegamento de mercadorias. O vice-gerente geral da Companhia de Inspecção Análise Chong Kim (Macau) Limitada, Ding Xiaoyu, afirmou que, podem ser prestados, na sua companhia, os serviços de inspecção prévia em relação a etiquetes e produtos alimentares, também fazendo uma explicação detalhada sobre o conteúdo dos referidos serviços prestados.
Esta sessão atraiu a participação de mais de 130 representantes do respectivo sector e decorreu num ambiente caloroso, onde os participantes e oradores tiveram um intercâmbio profundo sobre a operação prática do sistema em causa. Também houve os representantes das pequenas e médias empresas que manifestaram que o respectivo sistema irá simplificar os procedimentos de inspecção destinados aos produtos alimentares entrados no Interior da China e reduzir, consideravelmente, os tempos em matéria de desalfandegamento. Por conseguinte, os mesmos pretendem aproveitar, no prazo curto, o referido sistema de inspecção prévia para a exportação dos seus produtos alimentares para o Interior da China.
