Fotografia do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang e Presidente da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, Wu Chou Kit, tirada após a reunião
O Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, teve hoje uma reunião com o Presidente da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, Wu Chou Kit, na qual trocaram impressões sobre a execução do Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão “Hato”, nomeadamente no que diz respeito à atribuição do “subsídio destinado à restauração residencial”.
De acordo com a opinião da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, devido ao elevado número de residências que sofreram danos devido à passagem do tufão “Hato”, é bastante difícil levar a cabo em tempo recorde todas as obras de recuperação integral das habitações, pelo que as obras de consolidação provisória respeitantes às portas e janelas danificadas serão abrangidas pelo Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão “Hato”. Assim, os residentes que pretendam solicitar subsídio para estas obras devem guardar os respectivos recibos de pagamento acompanhados das respectivas fotografias justificativas dos danos sofridos e das obras realizadas. As pessoas que sofreram prejuízos nas suas habitações devem recorrer às empresas ou técnicos especializados para a execução das obras necessárias de modo a garantir a qualidade e segurança das mesmas.
Tendo em conta o elevado número de pedidos recebidos, a Fundação Macau vai criar um grupo de trabalho específico e promover a participação dos representantes da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau neste grupo, de modo a analisar e avaliar os processos recebidos e proceder à fiscalização, por amostragem, para acompanhar e verificar as obras subsidiadas. Por outro lado, a Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau também vai organizar um grupo de voluntários qualificados para prestar apoio aos trabalhos da Fundação Macau neste âmbito.
Com vista a assegurar o bom uso dos recursos financeiros públicos e observando o princípio “finalidade da verba cabimentada igual à finalidade da verba aplicada”, a Fundação aproveita a oportunidade para fazer um apelo aos requerentes para que assegurem a exactidão e autenticidade dos dados e elementos declarados e entregues junto da Fundação. A prestação de declarações falsas e/ou a omissão dolosa de informação relevante implicam o cancelamento do subsídio autorizado e o reembolso dos valores pagos assim como o apuramento de todas as responsabilidades legais que aos casos couberem.
A Fundação Macau também chegou a um acordo com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para que seja adoptada uma medida que vise facilitar aos residentes o requerimento de subsídio destinado à restauração residencial, isto é, os requerentes deste subsídio ficam dispensados de apresentar as informações escritas do registo predial, pois a Fundação vai obtê-las directamente junto dos serviços públicos competentes.