Leong Vai Tac: DSAL tem que realizar rigorosamente a supervisão da segurança e saúde ocupacional
OSecretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac,lamenta a ocorrência do fatal acidente de trabalhoe expressa as condolências aos familiares da vítima, ordenando ainda que a DSAL preste apoio nas questões relativasàindemnização por acidentes de trabalho.Relativamente aoreforço dos trabalhos de sensibilização e educação da segurança e saúdeocupacional na construção civil,Leong Vai Tac exigiu à DSAL a realização rigorosa da supervisãodasegurança e saúde ocupacional,quer nas inspecções, quer nos mecanismos de fiscalização existentes, principalmente no que toca ao reforço na comunicação com as Associaçoes: Comercial, Industrial e Laboral, bem como com a OrganizaçãodeSegurança e Saúde Ocupacional, fazendo o possível para evitar a ocorrência de acidentes de trabalho. Leong Vai Tac exigiu à DSAL a apresentação rápida dos relatórios sobre reforço global dos trabalhos de fiscalização da segurança e saúde ocupacional.
Relativamente aos trabalhos recentesquanto à segurança e saúde ocupacional, oSecretário para a Economia e Finanças - Leong Vai Tac; aChefe do seu Gabinete -Teng Nga Kan; oDirectordos Serviços para os Assuntos Laborais- Wong Chi Hong; aSubdirectora- Ng Wai Hane aChefe do DSSO- Lam Iok Cheong reuniram hoje(dia 13), onde, para além de terem sido revistos os mecanismos de fiscalização e dasinspecções existentes, Leong Vai Tac apelou à DSAL queatravés das seguintes medidas: aumento da afectação de recursos humanos, reforço da formação e maior atenção àsinspecções, etc - elevasse o empenho na promoção global dos trabalhosrelativos àsegurança e saúde ocupacional.
No que respeita aoacidente de trabalho fatal,ocorrido hoje, dia 13, num edifício comercial situado no NAPE, a DSAL ordenou ao empregadora suspensão imediata dos trabalhos de reparação do elevador, até que sejam implementadas as medidas eficazes para melhorar a segurança e saúde ocupacional. Apresentados os respectivos relatórios de investigação e depois de obter a aprovação da DSAL, o empregador poderá voltar a laborar.
De acordo com o resultado da investigação preliminar efectuada pela DSAL, no momento do acidente, o TNR, do sexo masculino, encontrava-se em cima de uma escada, na cave, para auxiliar a substituição do cabo na caixa do elevador, quando, de repente, um outro cabo caiu do 22º andar atingindo o trabalhdor em causa, provocando-lhe uma queda de cerca de 4 metros. O TNR foi levado para o hospital, onde chegou já sem vida. A DSAL exortou os empregadores que devem atribuir grande atenção para a importância da segurança e saúde ocupacional,proporcionando aos trabalhadores as medidas de segurança e equipamentos de protecção apropriados. Os empregadores devem ainda alertar os trabalhadores para o cumprimento rigoroso dos procedimentos de segurança aquando da execução dos trabalhos, a fim de assegurar a vida dos mesmos.
A DSAL está a atribuir grande importância aos trabalhos das inspecções ede divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional,reforçando, sucessivamente, em conjunto com osresponsáveis do empreiteirodo estaleiro e do subempreiteiro, a realização de reunioes deautocrítica quanto àsegurança no trabalho. Para além disso, alerta para a necessidade de melhorar imediatamente as eventuais situações ilegais,exigindo-lhes que devem rever outros riscos no local das obras. Ensina a fazer métodos de gestão de segurança diária e chama a atenção paraque a realização de diferentes trabalhos em simultâneo pode causar situações inesperadas.
No que respeita às inspecções sobre segurança e saúde ocupacional, de meados de Junho a princípios de Julho, a DSAL efectuou a inspecção a 192 estaleiros de construção civil e apresentou 113 aconselhamentos de melhoramento aos empreiteiros dos estaleiros em causa, sendo que também se registou a punição de 75 situações de insegurança, envolvendo trabalhos em altura, uso de aparelhos elevatóriose medidas de proteção colectiva para segurança com eletricidade.Naquela período, foram emitidos 16 despachos de suspensão de obras.