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Pouca demanda da técnica de procriação medicamente assistida por cidadãos de Macau Serviços de Saúde com pressa para alterar a legislação para evitar eventuais lacunas (Versão actualizada)


Em resposta às perguntas de jornalistas, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, esclareceu que não é comum os residentes de Macau procurarem serviços de técnicas de procriação medicamente assistida em clínicas privadas. Neste momento, a demanda do serviço é principalmente liderada por indivíduos provenientes do exterior, especialmente, após a implementação da política de dois filhos no Interior da China, sendo óbvio o aumento do número de cidadãos provenientes do Interior da China a deslocarem-se a Macau à procura da técnica de procriação medicamente assistida.

ODirector Lei Chin Ion salientou que apesar de não ser grande a procura do respectivo serviço por residentes locais, as técnicas da procriação medicamente assistida estão relacionadas com questões morais, de ética, jurídicas, psicológicas, sociais e de reprodução humana, caso seja permitido as clínicas privadas operarem nesta área sem consideração suficiente por essas questões e sem a prestação adequada das técnicas, o procedimento poderá ter vários riscos, como uma eventual transmissão de doenças infecciosas (por exemplo, hepatite B, SIDA, sífilis, etc.), contaminação de substâncias de reprodução, desemparelhamento de gâmetas ou embriões, o que poderá levar a problemas sociais graves ou ainda tornar Macau numa região que disponibiliza abusivamente técnicas inadequadas de procriação assistida.

Os Serviços de Saúde salientam que sempre existiu um regulamento sobre as técnicas de procriação medicamente assistida, e que relativamente às “Instruções para a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida” publicadas recentemente, essas irão orientar eficazmente as instituições médicas quanto aos procedimentos de apresentação de pedidos. Contudo, a fim de melhorar os respectivos diplomas e melhor bloquear as lacunas que possam existir, os Serviços de Saúde, além de apressarem o trabalho de alteração dos respectivos diplomas, através de medidas administrativas, ainda impedem a deterioração da situação em que estas técnicas são disponibilizadas de forma ilegal e imoral e, em cooperação com a Comissão Nacional de Planeamento Familiar e Saúde, interceptam na fonte de informações erradas emitidas por páginas electrónicas.

O Director Lei Chin Ion referiu que dado o aumento de abuso dos serviços da técnica de procriação medicamente assistida, uma vez que o serviço não é um item de serviços médicos necessário, nem pertence a um tratamento médico gratuito legal, após consulta dos diplomas relativos aos serviços médicos no exterior, não haverá lugar a isenção de despesas. No ano passado, o Centro Hospitalar Conde de São Januário cessou de subsidiar o respectivo tratamento, porém mantém a prestação de serviços médicos de cura de doenças relacionadas com a infertilidade. Em caso de necessidade, o Hospital recomenda aos pacientes o Queen Mary Hospital de Hong Kong para receberem tratamento.