Defesa da segurança nacional e garantia da qualidade de vida da população
A cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Central, realizou-se, hoje (15 de Abril), no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau.
Na ocasião, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que a defesa da segurança nacional para a RAEM traduz-se em colocar em prática um conceito de desenvolvimento em que a garantia da qualidade de vida é central, resolvendo as questões sobre os interesses vitais dos residentes. A promoção da construção de uma cidade segura em Macau é condição indispensável do desenvolvimento socioeconómico e um contributo relevante para a grande obra «Um país, Dois sistemas».
Segundo o mesmo responsável, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação planearam cuidadosamente a exposição de 2019, tendo por base a experiência do ano passado e o sucesso então alcançado. Orientada pelo pensamento do Presidente Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, a mostra tem como tema principal a «Visão abrangente da segurança nacional» e apresenta as principais acções desenvolvidas pela China na questão da segurança nacional, bem como os resultados obtidos e o conjunto das iniciativas promovidas pela RAEM no âmbito do cumprimento da Constituição e da Lei Básica e da defesa da segurança nacional.
Chui Sai On indicou ainda que a defesa da segurança nacional é uma responsabilidade constitucional assumida pela RAEM, no contexto da qual, existe somente o dever para com «Um país», sem distinção dos «Dois sistemas». E acrescentou que a segurança nacional não se limita ao plano político, abrangendo igualmente a qualidade de vida. Desde o Retorno de Macau à Pátria, o Governo da RAEM tem prosseguido com esse princípio basilar de garantir a segurança nacional e a estabilidade regional, assegurando a qualidade de vida e o bem-estar da população. Desde a criação da «Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau», no ano passado, o Governo da RAEM tem vindo a reforçar os regimes e mecanismos e desenvolvido o seu sistema legal. Macau irá dedicar o maior zelo à defesa da segurança nacional e criar um novo contexto para o seu trabalho de defesa.
Por último, o Chefe do Executivo apontou que, nesta nova conjuntura, encontram-se oportunidades mas também desafios. Desse modo, aproveitando a estabilidade actual, é imperioso que o Governo da RAEM e a população permaneçam unidos, em solidariedade e com a mesma convicção, prevenindo quaisquer eventualidades. Chui Sai On exortou a um empenho conjunto, com sentido de responsabilidade e de missão, no avanço firme nos trabalhos da defesa da segurança nacional e na elevação contínua da sua qualidade para, com ainda melhores resultados, se celebrarem os 70 anos de implantação da República Popular da China e os 20 anos de Retorno de Macau à Pátria.
Por sua vez, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying, disse, no seu discurso, que a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» tem por objectivo impedir que a história caía no esquecimento e manter sempre em mente a missão conjunta da defesa da segurança nacional e da estabilidade social, a fim de se contribuir com a força de todos para a concretização do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa e do sonho chinês. O responsável enalteceu ainda o facto de o Governo da RAEM ter criado, de acordo com o artigo 23 da Lei Básica, em 2009, a lei relativa à defesa da segurança do Estado, alcançando-se, assim, um grande sucesso na regulamentação destas matérias.
Por outro lado, Fu Ziying salientou que, há precisamente um ano, em articulação com o «Dia da Educação da Segurança Nacional», Macau foi a primeira região fora da China interior a realizar uma exposição evocativa da segurança nacional. E, em Setembro de 2018, estabeleceu-se a «Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau», que representou um passo importante para a construção do sistema e mecanismos relativos à defesa da segurança nacional, tornando-se num modelo de referência na concretização do princípio «Um país, Dois sistemas».
Na mesma ocasião, o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Song Zhe, reforçou a ideia de que, de acordo com a Constituição do país e a Lei Básica da RAEM, a defesa da segurança nacional é uma responsabilidade do governo, mas também de todos os residentes. E adicionou que o Executivo e os diversos sectores da sociedade têm defendido com firmeza a soberania, segurança e os interesses do país. Também este responsável realçou a conclusão, em 2009, da regulamentação do artigo 23 que tem como base principal a proibição dos actos que ameaçam a segurança do país, bem como a criação, no ano passado, da «Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau», assim como a exposição do «Dia da Educação da Segurança Nacional». Song Zhe afirmou ainda que a realidade comprova que Macau está seguro, quando o país também o está e, só desta forma, a população consegue viver em tranquilidade e trabalhar em paz, garantindo-se, por conseguinte, a estabilidade do princípio «Um país, Dois sistemas».
A cerimónia de corta de fita foi presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Fu Ziying, pelo subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Song Zhe, pelo comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Wang Dong, pelo comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Xu Liangcai, e pelo secretário para a Segurança do Governo do RAEM, Wong Sio Chak. Posteriormente, Wong Sio Chak apresentou aos convidados os painéis principais da exposição. Na iniciativa, participaram cerca de 150 elementos de autoridades governamentais e outras individualidades da sociedade civil.
A fim de coincidir com a data de inauguração da mostra «Dia da Educação da Segurança Nacional», a segunda edição da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» realizou-se em Macau, esperando-se que permita dar a conhecer aos visitantes a importância da segurança nacional para garantir a ordem pública e bem-estar social, contribuindo também para a segurança regional e pessoal, a fim reforçar o conhecimento, a identidade nacional e o espírito de amar a Pátria e amar Macau, junto dos cidadãos, que com o Governo da RAEM devem empenharem-se na defesa da Segurança Nacional.
A exposição deste ano divide-se em quatro tópicos – “o caminho para o rejuvenescimento”, “preparar-se para a adversidade em tempos de prosperidade”, “segurança e desenvolvimento” e “a nossa responsabilidade” – que serão apresentados essencialmente através de cerca de 300 fotografias e trabalhos escritos, no local estarão cerca de 20 ecrãs onde serão transmitidos vídeos e imagens, existindo ainda vários modelos em miniatura e outros objectos que contribuem para a diversidade desta exposição.
Além disso, a fim de reforçar o conhecimento dos estudantes do 4º ao 6º anos, do ensino secundário e dos jovens sobre a segurança do Estado, esta exposição conta com jogos interactivos, incluindo um jogo de perguntas e respostas, puzzle, entre outros.
O horário de abertura ao público é de 15 de Abril a 15 de Maio das 10h às 21h. Os grupos interessados podem proceder à inscrição online (http://eesn.gov.mo/) ou ainda através da linha aberta 8800 6262 durante horas de expediente. Este ano, continua a existir uma página electrónica temática da exposição, onde poderá aceder aos novos elementos de realidade virtual, e no local da exposição em todas as zonas temáticas estarão disponíveis os códigos QR que podem ser digitalizados in loco, dando acesso directo à página. A população é bem-vinda a visitar a mostra.