Fotografia tirada em conjunto com os membros do conselho directivo do Mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”
Realizou-se o primeiro Fórum de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” durante o período de 18 a 22 do corrente mês, em Wuzhen da província de Zhejiang, que contou com a participação de um total de 85 países e regiões, com mais de 350 representantes provenientes de serviços públicos, de organizações internacionais, de instituições académicas e de empresas. O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, celebrou, em nome da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o «Memorando de entendimento para o mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”». No futuro, Macau irá participar, como membro do Conselho Directivo, nos trabalhos que digam respeito ao mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”», e será instalada, em Macau, a «Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”», estabelecida sob o mecanismo de cooperação.
Em Maio do ano passado, mais de 200 representantes de todo o mundo participaram na «Conferência de cooperação fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”», realizada em Astana no Cazaquistão, tendo alcançado um consenso sobre as normas de direito tributário, os serviços aos contribuintes, a resolução de conflitos e o desenvolvimento de competências. O estabelecimento desse mecanismo de cooperação irá contribuir para a implementação de um entendimento comum entre elas. Os participantes neste mecanismo de cooperação seguirão o princípio “alcançar o crescimento partilhado pela colaboração e discussão de ideias”, num espírito de cooperação e benefício mútuos, abertura, tolerância e aprendizagem mútuas, estabelecer gradualmente uma plataforma institucionalizada de normalização e materialização, no sentido de elevar as capacidades e o nível de cooperação entre as autoridades competentes das diversas jurisdições fiscais. Serão realizadas, anualmente, conferências do fórum de cooperação do mecanismo de cooperação pelo Conselho Directivo, com o objectivo de promover o intercâmbio e a cooperação das autoridades competentes das diversas jurisdições fiscais.
No que concerne ao desenvolvimento de competências na área fiscal, a aliança promotora do desenvolvimento de competências da administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, estabelecida sob o mecanismo de cooperação, irá proporcionar aos participantes, produtos relativos ao conhecimento fiscal, formação profissional e assistência técnica, através das academias fiscais instaladas em diversos locais. Numa fase inicial, serão estabelecidas academias fiscais de acordo com os diferentes idiomas, localizadas, respectivamente, em Pequim e em Yangzhou, cujas línguas veiculares são o Chinês e o Inglês; no Cazaquistão, cuja língua veicular é o Russo; e na RAEM, cuja língua veicular é o Português. Cada academia fiscal funcionará de forma independente, apresentando regularmente, ao Conselho Directivo do mecanismo de cooperação, um plano anual e um relatório da execução dos trabalhos.
A «Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”» a instalar na RAEM, tem como principais destinatárias as autoridades competentes em matéria fiscal dos países de língua portuguesa, e desempenha as seguintes funções: organizar formações multilaterais quanto às necessidades reais das autoridades competentes em matéria fiscal; realizar estudos e divulgar os seus resultados sobre questões fiscais; organizar seminários a fim de compartilhar experiências e aprofundar o intercâmbio em matéria fiscal; prestar assistência na área fiscal de forma a aumentar as capacidades técnicas da administração fiscal. Neste momento, a secretaria da Academia está instalada, provisoriamente, na Direcção dos Serviços de Finanças, porém irá mudar-se para o complexo onde será instalada a “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, quando a sua construção estiver concluída.
