O “Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde 2019” do Governo da RAEM tem inicio, quarta-feira, 1 de Maio (amanhã), e visa apoiar médicos do sector privado no exercício da sua actividade, promover o sistema de medicina familiar, consciencializar os cidadãos para a importância da protecção da saúde e reforçar a colaboração entre a saúde pública e privada, além disso pretende promover o desenvolvimento dos recursos médicos comunitários.
Em 2018 foram lançadas medidas de optimização e os vales de saúde passaram a ser electrónicos com uma validade de dois anos. Em 2019 os vales continuam a ser distribuídos por via electrónica, a comparticipação por beneficiário é de 600 patacas e a validade de dois anos, com término no dia 30 de Abril de 2021.
Para garantir benefícios aos profissionais de saúde, o Programa de 2019 apenas aceita profissionais de saúde qualificados, incluído médicos ocidentais, médicos de medicina tradicional chinesa, dentistas, terapeutas e técnicos de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica.
Os residentes que possuam Bilhete de Identidade de Residente Permanente podem usar os Vales nas consultas de profissionais de saúde que tenham aderido ao Programa de 2019 e como os vales são electrónicos não é necessária a sua impressão.
O valor dos vales (600MOP) só pode ser transmitido pelo titular a parentes qualificados, tal como pai, mãe, filhos e cônjuge, e do ano em curso, ou seja, os vales de saúde de 2019 só podem ser transmitidos para o valor dos vales de saúde de 2019 do parente.
A forma de transmissão do valor dos vales é simples: além da transmissão feita nos quiosques de auto-atendimento, os beneficiários também podem fazer a transmissão através da página electrónica ou da aplicação móvel, após registo n.º telemóvel nos quiosques. Quando necessário, a transmissão pode ser feita nos Centros de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, respectivamente, situados no Edf. China Plaza, 2.º andar, no Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.
Em caso de falha na transmissão, indivíduos maiores de idade podem aceder à página electrónica da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), através do quiosque de auto-atendimento, para verificar informações como dados de familiares, ou, durante o horário de expedimento, dirigir ao balcão da DSI para confirmar as mesmas.
Os residentes que queiram consultar o saldo dos vales de saúde, podem aceder à informação nos quiosques de auto-atendimento ou através da página electrónica ou aplicação móvel após registo do n.º telemóvel num quiosque de auto-atendimento. Se os beneficiários já fizeram o registo do n.º telemóvel num quiosque de auto-atendimento, não é necessário fazer alterações, nem precisam de fazer novo registo após o início do programa de 2019.
Os vales de saúde electrónicos de 2018 podem ser utilizados até dia 30 de Abril de 2020, por todos aqueles que até ao dia 30 de Abril de 2019 sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM, válido ou renovável.
Para mais informações sobre o Programa, é favor aceder a http://www.vs.gov.mo ou telefonar para: 2822 5050 (linha aberta para o sector: 85976220).