Para o público conhecer efectivamente a situação de acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2018, e alerta a sociedade a dar importância e a executar as relevantes medidas de segurança e saúde ocupacional, para se prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores, e como a segurança e saúde ocupacional envolve toda a população, então, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores também devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo estes, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho.
A fim de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL, em 2018, realizou 3 671 visitas inspectivas a diferentes locais de trabalho, nomeadamente estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, entre outros, sendo que três dessas acções tiveram como alvo todos os estaleiros de construção em Macau e locais onde se realizaram obras, tendo sido dadas 17 ordens de suspensão de trabalho e 562 recomendações de melhoria, e aplicadas multas a 115 situações devido a falta de segurança. A DSAL continuará a aplicar a medida de “multa imediata, suspensão, sensibilização”, ordenando a suspensão dos trabalhos de risco nos estaleiros onde a segurança e saúde ocupacional não é aprovada, e para além de autuar nos termos da lei, a DSAL ainda exigirá a realização imediata de uma reunião de revisão, para enfatizar as medidas preventivas de segurança e saúde ocupacional, sendo que o estabelecimento só poderá retomar as obras depois de corrigidas as situações inseguras e de estas estarem em conformidade com os requisitos exigidos.
Com o objectivo de aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores, a DSAL, sob a forma de “entrega de serviço ao domicílio”, continuará a enviar pessoal a diferentes empresas e locais de trabalho para sensibilizar, bem como realizar reuniões matinais de segurança em diversos estaleiros, seminários de segurança e saúde ocupacional à hora do almoço, seminários temáticos práticos, etc... Em 2018, a DSAL realizou 303 seminários que contaram com a participação de 19 319 pessoas, enquanto os “Cursos de formação para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na construção” tiveram 25 722 participantes, tendo sido emitidos 24 859 Cartões. Para o “Curso de formação por módulos sobre a segurança e saúde ocupacional” e o “Curso para pessoal de gestão da segurança e saúde ocupacional”, foram organizadas 156 turmas, com um total de 3 775 participantes. A DSAL promove ainda o “Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional”, e o “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil”, para que o Governo, os empregadores e os trabalhadores construam em conjunto um ambiente de trabalho seguro e saudável.
O desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional em Macau depende do esforço tripartido contínuo para promover e atingir bons resultados. A DSAL vai continuar a promover a segurança e saúde ocupacional através da divulgação, sensibilização, fiscalização e execução da lei, introduzindo, directa ou indirectamente, a cultura e o valor da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores sociais, para que os empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.